Os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, norte do Estado, esperam fechar uma solução definitiva sobre a indenização da Vale pelo uso de suas terras no dia 21 de maio. A data foi definida em reunião realizada nesta sexta-feira (11), na sede do Ministério Público Federal (MPF) de Linhares.
Após conversa com as famílias indígenas das aldeias cortadas pela ferrovia da mineradora há 30 anos, os índios concordaram em reduzir o valor inicialmente acordado entre as partes, de R$ 19 milhões para R$ 11 milhões. A Vale, no entanto, insiste em quantia muito menor, R$ 3,8 milhões, podendo chegar a R$ 5 milhões.
Segundo o cacique Luiz Barbosa, de Córrego do Ouro, as aldeias concordaram em reduzir o valor considerando a questão jurídica do caso. “Sabemos que as terras sempre foram indígenas e são exploradas há décadas mas, juridicamente, foram homologadas em 1996. Somente por isso, cedemos no valor total”.
Embora atravesse com sua ferrovia o território indígena, sem qualquer tipo de compensação, deixando apenas seus impactos, a Vale ainda quer cobrar dos índios um prejuízo de R$ 300 mil, que seria referente a danos nos trilhos da estrada de ferro, com a ocupação realizada por eles durante duas semanas, como forma de protesto contra a empresa, por protelar um acordo sobre a indenização e ainda desmarcar reuniões para discutir o assunto.
Os índios concordaram em descontar o valor reivindicado pela Vale, fechando a indenização em R$ 10,7 milhões, mas não aceitarão acordar menos da metade, como pretende a mineradora. A expectativa é que a empresa concorde com a atual negociação e apresente a forma de pagamento na reunião do dia 21.
A indenização será utilizada pelos índios, legítimos donos das terras, para desenvolver projetos na área de agricultura familiar, que garantam a subsistência de suas famílias. As aldeias enfrentam profundas dificuldades, devido aos impactos gerados pela Aracruz Celulose (Fibria), que explorou ilegalmente o território indígena durante décadas. Apesar das constantes reivindicações, também não recebem investimentos e apoio do poder público.
O procurador da República responsável pelo caso é Almir Sanches. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também participa das negociações. Caso não haja acordo, os índios recorrerão a uma ação civil pública para garantir seus direitos.
