A Associação dos Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) alerta para a demora no processo de aprovação dos decretos que efetivam a transformação do Museu em Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). A entidade aponta que foram feitas diversas tentativas, sem sucesso, para saber da situação dos decretos e do motivo da demora na aprovação e, até então, a única informação obtida foi de que a norma está em análise na Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) do Ministério do Planejamento. Por conta da falta de prazos e de respostas, a Sambio enviou nessa quarta-feira (17) uma mensagem ao Ministério do Planejamento, questionando a situação atual da tramitação dos decretos e a previsão para o encaminhamento do mesmo à sanção presidencial.
Na mensagem, a Sambio lembra que este mesmo ministério, e também o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), enviaram em 2010 à Presidência da República a Exposição de Motivos (EM) Interministerial nº 00114/2010/MP/MCT que propunha justamente a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, integrante da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), para a estrutura do MCTI, com a nova denominação de Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). O mesmo documento propunha a criação de 15 cargos que reforçariam o quadro de funcionários, já precário, do futuro Instituto.
Para que a lei que cria o instituto seja regulamentada e a transição efetivada, é necessário que um decreto do Ministério da Cultura (MinC) seja publicado, retirando o MBML de sua estrutura administrativa. Também é necessário que outro decreto, por parte do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), inclua o INMA em sua estrutura. A transferência da estrutura do Mello Leitão do MinC para o MCTI era um pleito antigo de pesquisadores, e a pressa com que os servidores tratam tal transição se deve à dificuldade de manutenção do atual Instituto. Após anos de carência de material de estudos e de pessoal, há a esperança de que, com a gestão definitivamente atribuída ao MCTI, hajam investimentos estruturais efetivos nas pesquisas desenvolvidas no local.
Diversos documentos contendo as reivindicações para a estruturação do instituto e para o correto funcionamento enquanto Museu Mello Leitão já foram enviados à bancada capixaba no Congresso Nacional, sendo o mais recente de agosto deste ano. As principais reivindicações giram em torno da transferência das Coleções Biológicas para espaços maiores e protegidos e a incorporação ao museu de um terreno oferecido pela Prefeitura de Santa Teresa.
Em agosto do ano passado, os membros da Sambio já haviam solicitado providências para as melhorias no museu ao secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jadir José Pela, que se desincompatibilizou do cargo para disputar as eleições deste ano. Novo ofício solicitando apoio às medidas foi encaminhado aos secretários do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao ministro Clélio Campolina Diniz, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (Sectti), e à bancada capixaba no Congresso Nacional, em julho deste ano.
Os candidatos Ana Rita (PT), atual senadora e candidata a deputada estadual, e Paulo Foletto (PSB), candidato à reeleição como deputado federal, que têm um histórico de apoio ao pleito da Sambio, já reiteraram a continuidade dos trabalhos no Congresso Nacional em favor da aceleração do processo.
