Sem implantar medidas para solucionar a destruição do lamaçal em Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), que ocorre há quatro meses em decorrência de uma dragagem, o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA) conseguiu mais uma licença do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para o desempenho de suas atividades. No Diário Oficial desta segunda-feira (22), foi publicado o ato de emissão da Licença de Operação para processamento de chapas e perfilados, emenda, montagem e solda de compostos metálicos, cais sul, cabine de pintura e hidrojateamento.
Os pescadores foram surpreendidos pela emissão da licença, que já indica proximidade para a produção dos navios-sonda, principal produto do EJA. Entretanto, problemas ambientais causados pela Jurong, que prejudicam a comunidade de pesca, ainda não foram solucionados, a exemplo da destruição do lamaçal. Mesmo após terem oficiado o Iema a respeito do caso, os pescadores continuam sem assistência por parte do órgão ambiental para solucionar o problema causado pela dragagem do estaleiro.
Há cerca de quatro meses, os pescadores convivem com os danos causados pelas dragas a uma área de lamaçal fundamental para a biodiversidade do pequeno local de pesca que sobrou para a comunidade após as obras do Estaleiro. A lama destruída está fora do perímetro definido para a dragagem e ancoragem das dragas, o que indica que a Jurong está danificando uma área maior para a qual suas atividades foram licenciadas. No tempo decorrido, o dano já é anunciado como irreversível pelos pescadores, que lembram que a licença obtida para tal serviço valerá por mais oito meses.
No ofício enfiado ao Iema, a Associação dos Pescadores Artesanais de Barra do Riacho (ASPEBR) solicitou providências para a degradação do lamaçal e, mais de um mês depois do envio do documento, os pescadores ainda não receberam um retorno do órgão ambiental. O presidente da associação de pescadores, Vicente Buteri, afirmou que a associação irá responsabilizar o próprio diretor-presidente do órgão, caso nenhuma providência seja tomada.
No ofício direcionado ao diretor presidente do Iema, Tarcísio Föeger, os pescadores definem a ação da Jurong na praia como “uma verdadeira carnificina contra a natureza”, destacando que as obras dos estaleiros causaram danos severos à biodiversidade local, inclusive acabando com rodolitos, espécies animais fundamentais para a manutenção da biota local, além de causar prejuízos a uma área de lamaçal, fundamental para a manutenção da biodiversidade marinha no único local de pesca que restou, diante da invasão portuária.
Anterior ao envio do ofício, a empresa Aqua Ambiental, responsável pela obra de dragagem, e a Jurong se reuniram com os pescadores e mapearam todas as áreas onde existem lamaçais. Além disso, negociaram que os batelões podem apenas passar por esses locais, sem ancorar, para que acessem a área de descarte do material dragado. Entretanto, o lamaçal voltou a ser danificado pela dragagem do estaleiro.
Desde que a Jurong se instalou em Barra do Riacho, em janeiro de 2012, os pescadores locais estão impedidos de realizar suas atividades. Com o início dessa dragagem, os pescadores têm enfrentado dificuldades ainda maiores, por muitas vezes ficando, inclusive, impossibilitados de desempenharem a pesca no vilarejo. Aterros de riachos, intenso trânsito de máquinas, gerando poluição, impactos sociais, e perda visível na biodiversidade marinha e terrestre são algumas das outras consequências que a Jurong levou ao litoral norte do Estado.
