O cidadão que recorre à Justiça à espera de um julgamento justo, com magistrados honestos e decisões céleres, mas nem sempre é o que ocorre. Pelo menos, essa é a percepção da maioria dos entrevistados no levantamento do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), realizado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. O resultado da pesquisa, divulgado nesta sexta-feira (27), mostra que apenas 29% da população confia no Judiciário como a instituição capaz de solucionar seus conflitos.
O levantamento realizado no segundo semestre de 2014, em comparação ao anterior, realizado em 2011, aponta que a confiança no Judiciário caiu dez pontos percentuais, situando o Poder somente à frente dos partidos políticos (6% de confiança) e do Congresso Nacional (19%). O Judiciário aparece empatado em termos de confiabilidade com o governo federal. Chama atenção que todas essas instituições foram alvo dos protestos populares de junho de 2013.
De acordo com o estudo, a instituição em que o brasileiro mais confia continua sendo as Forças Armadas, com índice de 68% de confiança, seguido pela Igreja Católica (59%), Ministério Público (50%); grandes empresas; imprensa escrita (empatados com 43%); polícias 36%) emissoras de TV (33%).
Para a coordenadora do estudo, Luciana Gross Cunha, o resultado do Judiciário revela uma queda sistemática no índice de confiança ao longo dos últimos cinco anos. Ela acredita que o resultado pode atribuído ao aumento da exposição do Judiciário na mídia, principalmente no que se refere à exposição de escândalos envolvendo agentes da Justiça.
Não é difícil imaginar a ocorrência de casos deste tipo, como o recente episódio do juiz federal Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo um Porsche Cayenne que pertence ao empresário Eike Batista, apreendido pela Justiça Federal. No Espírito Santo, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, criticou o funcionamento do Judiciário. “A imagem [da Justiça] que fica é de uma instituição fraca, que não se importa verdadeiramente sequer com que acontece aos seus integrantes”, desabafou, em alusão à ameaça de morte que sofreu.
Contribui para este desempenho, a percepção de que, para 89% dos entrevistados, o Judiciário é lento; 77% afirmam que o Judiciário é caro e 66% consideram o Judiciário é difícil de ser acessado. Já 62% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é nada ou pouco honesto; e, por fim, 59% dos respondentes acreditam que o Judiciário é nada ou pouco independente.
A pesquisa ouviu 3,3 mil pessoas de oito unidades federativas (Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal). A amostra representa 55% da população brasileira com 18 anos ou mais, segundo dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
