Seculo

 

Pessoa idosa


25/05/2015 às 12:47

O prolongamento da vida é uma importante conquista da humanidade, da sociedade e da pessoa idosa. O desafio permanente é assegurar um envelhecimento digno com qualidade de vida.

A pessoa idosa não pode ser vista como um peso para sociedade, mas como um patrimônio a ser valorizado, é uma fonte de saber que conseguimos até hoje. A maior riqueza de um país é seu povo e o maior patrimônio é sua cultura e a sua memória. Machado de Assis dizia que não viu velhos na sua infância, a média de vida era de cerca de 30 anos.
 A população que mais cresce no Brasil hoje, não é a de zero a 5 anos, mas de 60 em diante. Esse segmento representa mais de 12% da população e chegaremos a 30% antes e 2030, e em 2050 ultrapassaremos o número dos jovens. Há uma revolução do envelhecimento no mundo e no Brasil.

Muitas categorias sociais, hoje, são constituídas de pessoas aposentadas e idosas. Elas terão pela frente muitos anos de vida e muito podem contribuir, mas é preciso que a sociedade e o poder público estejam conscientes para o processo de envelhecimento do nosso país. Essas pessoas idosas estão por toda parte, muitas vezes quando aposentam estão no auge de sua capacidade intelectual e produtiva.

Elas querem e estão refazendo suas vidas, estudando, se alfabetizando, ingressando em universidades, aprendendo novas profissões, assumindo novas responsabilidades sociais e participando ativamente para o desenvolvimento do Brasil. Retomam novas atividades profissionais, são exigentes lutam por acessibilidade e áreas de lazer nas cidades, influenciam nas construções adaptadas, estimulam o turismo e a moda.

 São hoje responsáveis por mais de 30% das residências, e com suas aposentadorias e pensões, ajudam em muito os municípios grandes e pequenos. É possível afirmar que as mulheres idosas estão mexendo com a cabeça de muita gente nova. No Brasil, elas vivem cerca de seis ou sete anos a mais que os homens. Estão se casando, cuidando da aparência e tomando mais iniciativas. Muitas dizem que estão mais felizes hoje do que ontem. Com suas aposentadorias e às vezes com as aposentadorias deixadas pelos companheiros ou esposos, melhoram de situação econômica.

Mas nem tudo são flores. Somos ainda uma sociedade machista e com frequência os próprios familiares às vezes impedem essa libertação. As conquistas foram muitas, porém há um longo caminho a ser percorrido.

A violência e o preconceito ainda são grandes contra a população idosa, mas ela vem arrancando conquistas, como o Estatuto do Idoso, a criação de Conselhos de Direitos; o Decreto de Acessibilidade, a realização de conferências municipais, estaduais e nacionais.

Acompanhei de perto uma boa parte destas conquistas quando fui secretário de Justiça e Cidadania do Espírito Santo, e principalmente na condição de subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, onde fui eleito presidente do Conselho Nacional Direitos da Pessoa Idosa-CNDI, apoiando criação de Conselhos Estaduais e Municipais, atuando junto aos ministérios pelo fortalecimento e pela criação e implementação de políticas públicas, bem como na criação do Plano Nacional para Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa. Aqui no Estado foi criado o Plano Estadual para o Enfrentamento da Violência.

Na condição de presidente do Conselho Nacional, coordenei a 1º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema:Construindo a Rede Nacional de Direitos da Pessoa Idosa-RENADI. A construção da RENADI foi e continua sendo um desafio, pois a articulação nos três níveis de Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da sociedade civil, nem sempre é fácil.

No Programa Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, está prevista a criação de uma Coordenação Estadual de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Existe inclusive a reivindicação para criação de uma Secretaria Estadual. Devemos ressaltar que o Espírito Santo é um estado que tem constituído um grande número de conselhos em funcionamento e que aprovou o Pacto para Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa, e que tem avanços na criação da Rede Estadual de Direitos da Pessoa Idosa.

Um grande desafio para o Brasil e para o mundo é a discussão e a aprovação pela ONU de uma Convenção Mundial dos Direitos da Pessoa Idosa. Alguns passos foram dados nessa direção, com a realização da II Conferência Regional Intergovernamental, sobre Envelhecimento da América Latina e Caribe, que contou com a presença da Espanha e Portugal, realizada em 2007 no Brasil, dando segmento a Conferência Madri + 5, com aprovação da Carta de Brasília. Reuniões foram realizadas no Brasil, Argentina, Chile e México no âmbito das Américas.

A resistência dos Estados Unidos, da Alemanha, da Inglaterra e possivelmente da China e Índia, sinalizam para uma luta a longo prazo. Outros segmentos já conquistaram suas convenções: mulheres; crianças e adolescentes; pessoas com deficiência; povos indígenas; tiveram aprovadas suas convenções, depois de muita luta dos movimentos sociais, e de contarem com a força de alguns países que assumiram e lavaram para o âmbito da ONU.    

Toda politica publica para a população idosa só será exitosa se for construída com a participação ativa deste seguimento. Nada por nós, sem nós.


Rede Capixaba de Direitos Humanos

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