A Câmara dos Deputados fará audiência pública em Brasília para discutir a instalação do Porto Norte Capixaba, da Manabi. Ainda não há data para a audiência, anunciada pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). O projeto foi rejeitado pela comunidade, e é também considerado uma ameaça a espécies como a tartaruga-de-couro, como é chamada popularmente de tartaruga-gigante pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os dois órgãos rejeitam a instalação do porto da Manabi depois de longos estudos científicos. Ficou provado que houve fraude científica praticada por consultor da empresa, negando que o projeto vá impactar de forma significativa o ambiente. De parte do Ibama e do Instituto Chico Mendes, contrários à aprovação do porto, a decisão está tomada.
Mas há riscos de que o projeto seja licenciado. No dia sete de agosto, o ministro dos Portos, Edinho Araújo, chegou a vir ao Espírito Santo para liberar a construção. Só deixou de tomar a medida no último momento, no que parece ser um recuo tático, passando a esperar uma nova oportunidade para confirmar o projeto.
Audiência pública
Nesta terça-feira (2), o deputado Sérgio Vidigal anunciou a realização da audiência pública na Câmara dos Deputados “para discutir os problemas relacionados à instalação do Porto Norte Capixaba, projeto da mineradora Manabi, em Linhares”.
O deputado é membro da Comissão de Viação e Transporte (CVT). Sua assessoria informa que ele considera “importante debater o setor portuário do Espírito Santo”. E lembra que “a construção do Porto de Manabi está diretamente ligada à expansão do sistema portuário do Espírito Santo, que vai aumentar a competitividade logística do Estado. Vidigal ressalta que, “no momento, o porto aguarda licença ambiental”.
E acrescenta: “O Porto Norte Capixaba, projeto da mineradora Manabi, anunciado em junho de 2012, com previsão de instalação na localidade de Degredo, em Linhares, aguarda a liberação de licenças ambientais do Ibama, para que possa dar início às obras. Precisamos ouvir os órgãos ambientais para saber o que está barrando a construção do porto. Reconhecendo, é claro, que todas as condicionantes devem ser cumpridas”, explicou Vidigal.
Ainda segundo informa a assessoria do deputado, “o Porto da Manabi será um importante impulsionador estratégico para o Espírito Santo, Linhares e região. A construção do porto e sua implantação criarão oportunidades de empregos, e alavancar a economia local com perspectivas para atração de novos investimentos”.
Mas ele próprio ressalva: “Por outro lado, os órgãos ambientais e de desenvolvimento sustentável temem que trabalhos de 30 anos na preservação de tartarugas e outras espécies marinhas sejam comprometidos. A análise de viabilidade ambiental ainda não foi concluída pelo Ibama. O órgão ainda esta analisando Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”.
Informa ainda o deputado que não há data para a audiência pública em Brasília e destaca que foram convidados representantes da Secretaria de Portos da Presidência da República; da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo (Setop); da Secretária de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes); do Projeto Tamar no Espírito Santo (ICMBIO); da Empresa Brasileira de Mineração e Logística (Manabi) no Espírito Santo.
Pelo menos até agora, não foram convidados representantes dos ambientalistas, dos pescadores e dos moradores, entre outros setores da comunidade.
