De acordo com informações do TJES, os protocolos do Poder Judiciário só reabrem ao meio-dia de terça-feira (13). A relação dos feriados adotados pelo Poder Judiciário do Espírito Santo foi publicada no Diário da Justiça do último dia 27, podendo ser conferida aqui. O plantão de 1º grau presencial é das 12 às 18 horas e o atendimento é definido por regiões que agrupam várias Comarcas (confira aqui a relação).
Na sede do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória, é realizado o plantão da 1ª Região, que abriga as Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina. No local, terá um juiz de plantão durante o horário presencial, que irá atender qualquer ocorrência judicial desses municípios. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso em todas as regiões.
O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso. Nesse feriado, o atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade da Terceira Câmara Cível e para acionar o desembargador de plantão é necessário procurar o Corpo da Guarda, no Palácio da Justiça.
Segundo o tribunal, os registros mais comuns no juízo de 1º grau são: pedidos de guarda de crianças, autorização de viagem, habeas corpus, mandado de segurança, internação e liberação para encaminhamento a cirurgias. Na 2ª instância, que abrange o Tribunal de Justiça, as principais ocorrências são: pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão, além de busca e apreensão de menor.
O atendimento aos adolescentes em conflito com a lei apreendidos na Comarca da Capital durante o período será realizado na sede do TJES. O Juízo Criminal de plantão no Tribunal de Justiça ficará responsável por apreciar todas as questões relativas à Infância e Juventude.
Ainda estará de plantão no Feriado de Nossa Senhora Aparecida o atendimento da Justiça Volante. De sábado (10) a segunda-feira (12), com exceção de domingo (11), a Justiça Volante atenderá, das 08 às 20 horas, nas entradas da Terceira Ponte, em Vitória, da Barra do Jucu em Vila Velha e de Manguinhos na Serra. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190.
