Mesmo tendo capacidade de investir com recursos próprios, o Espírito Santo aparece entre os estados com maior variação negativa em relação a investimentos. De acordo com o estudo do assessor econômico do Senado, Pedro Jucá Maciel, reproduzido pelo jornal Valor Econômico, a situação financeira capixaba é a 11ª melhor do País em relação à capacidade de investimento. O Estado pode utilizar até 2% da receita primária, enquanto a média nacional é negativa em 1,8%. Já a variação de investimentos nos dez primeiros meses do governo Paulo Hartung (PMDB) foi negativa em 72% ante a média nacional de 44,2% também negativa.
De acordo com o estudo, os dados indicam um “estresse financeiro grave” e de certa forma dão a dimensão da crise financeira enfrentada por alguns estados. Longe de ser o caso capixaba, como propagou Hartung no balanço do primeiro ano de governo, os números são claros quanto aos estados em pior situação – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, justamente aqueles que têm dificuldades até mesmo para cobrir os gastos com despesas obrigatórios, como a manutenção dos serviços essenciais, pagamento do funcionalismo e o repasse do duodécimo aos Poderes.
No caso de Minas, o Estado tem a capacidade de investimentos negativa em 14% da receita primária, ainda assim a variação do investimento previsto em orçamento e o efetivamente realizado foi de menos 62,2%. No Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, a capacidade de investimentos também foi negativa em 11% em ambos estados. Já a variação de investimento foi de 67,4% e 25,6%, respectivamente, sendo que o último está participando da preparação da cidade do Rio para os jogos olímpicos de 2016.
Em relação ao Espírito Santo, o estudo se baseou no relatório resumido de execução orçamentária (RREO), que é divulgado bimestralmente. Em sua mais recente edição, o documento revela que, inicialmente, o orçamento do Estado previa o investimento de R$ 2,03 bilhões, reajustado mais tarde para R$ 2,24 bilhões. No entanto, foram investidos apenas R$ 360,10 milhões até o final de outubro, restando um saldo de R$ 1,86 bilhão. Para termos de comparação, o governo investiu R$ 85,75 milhões em todo 5º bimestre de 2015.
Esse tipo de política foi alvo de críticas por parte do ex-governador Renato Casagrande (PSB), que classificou o “ajuste fiscal” de Hartung como mero corte de investimentos. “Esse é o tipo de ajuste mais conservador que existe, já que a população é a maior prejudicada”, afirmou o socialista. Casagrande também afirmou que as despesas com pessoal e com custeio tiveram alta no ano inaugural do terceiro mandato do peemedebista. O primeiro de 3,5% em relação aos gastos do mesmo tipo em 2014 e o segundo que ficou praticamente estável, com alta de 0,15%.
O comportamento também foi abordado nas explicações de Jucá sobre os dados do estudo. “Os Estados não aumentaram a parcela de investimento, como proporção do PIB [Produto Interno Bruto]. O que subiu, nessa comparação foi o gasto com pessoal”, afirmou o consultor do Senador na reportagem do Valor. Um estudo do banco Credit Suisse, também citado pela publicação, também reforçou essa análise.
