O Poder Judiciário estadual praticamente não irá funcionar na próxima semana. Isso porque, além do feriado de Tiradentes, quinta-feira (21), e do ponto facultativo na sexta (22), a contagem dos prazos dos processos que tramitam em toda 2ª instância ficará suspensa entre os dias 18 e 20. As câmaras cíveis e criminais também não vai se reunir, com exceção das Câmaras Cíveis Reunidas, que terá sessão normal na próxima segunda (18). A justificativa é a conclusão dos trabalhos de implantação taxonômica nos sistemas da Corte.
A suspensão dos prazos dos prazos e audiências constam do Ato Normativo nº 49/2016, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, assinado no último dia 7. No texto, o chefe da Justiça estadual afirma que as suspensões ocorrem devido à necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto à conclusão dos trabalhos de implantação taxonômica nos sistemas de 1ª e 2ª instâncias do TJES, especificamente relacionados à tabela de movimentação processual.
Segundo o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Alamir Costa Louro, os atos processuais ficarão mais transparentes com a nova taxonomia do CNJ. “Além disso, haverá maior padronização das movimentações processuais como ocorre em outros estados e instâncias da justiça, o que auxiliará na gestão das informações, com dados mais confiáveis”, destacou o coordenador.
Através do mesmo ato normativo, o presidente do TJES também determinou à Secretaria de Tecnologia da Informação a atualização do sistema de segunda instância para utilização a partir do dia 19 de abril, já adaptado à nova taxonomia. E instituiu o endereço taxonomia@ [email protected] como contato único para tratar de dúvidas, especificamente sobre a taxonomia, pelo período de 30 dias.
