O vereador de Vitória e líder do governo Luciano Rezende (PPS) na Câmara, Rogerinho Pinheiro (PHS), se beneficiou pelo menos por duas vezes do mecanismo de procurações de permissão de táxi de Vitória. Em 25 de junho de 2013, Rogerinho substabeleceu a Sérgio Antônio Gomes a procuração da permissão 0380, registrada em nome de Celso Machado Castelan.
O mandato da permissão foi delegado em 7 de março de 2012. Sérgio Antônio Gomes é conhecido nas praças de táxi de Vitória. Segundo apurou a reportagem, ele já chegou a administrar quatro permissões. A lista de procurações a que Século Diário teve acesso apontam que ele administra duas permissões, a 0380 e a 0340, registrada em nome de Jedilson Lemos Pimentel, cuja validade expirou em janeiro deste ano.
A administração de dois carros pode valer cerca de R$ 4 mil mensais ao gestor das permissões.
Em 3 de maio de 2012, o permissionário da placa 0416 Joabes das Virges Pereira concedeu procuração a Rogerinho por dois anos. O instrumento vedava a venda, transferência, doação ou permuta da permissão.
Com base em uma lista de 125 procurações de permissão de táxi de Vitória, Século Diário revelou em reportagem publicada nessa terça-feira (24) que o mecanismo das procurações movimenta pelo menos R$ 70 mil por mês. Os casos mais suspeitos indicam a formação de frotas particulares em que procuradores concentram de três a 15 procurações, o que pode gerar lucros a outorgante e outorgado de R$ 6 mil e R$ 30 mil mensais, considerando a diária média mínima de R$ 200 em Vitória.
Há fortes indícios de que o esquema das procurações de que Rogerinho tomou parte é um meio de constituição de frotas particulares de táxi, que confere verniz de legalidade ao usufruto de concessão pública para ganho financeiro particular.
As procurações formam junto com a sublocação e a venda placas, além do uso de “laranjas”, geralmente esposa e filhas, para registro de permissão, um esquema que, por um lado, garante o negócio de grandes gestores de placa, e, por outro, permite a permissionários de classes privilegiadas, como advogados, médicos e servidores públicos federais, o uso da permissão como generoso complemento de renda sem trabalhar, via sublocação ou concessão de procuração.
O caso é um arranhão na imagem de lisura que o ex-taxista Rogerinho costuma conferir à sua relação com o serviço e que o próprio vereador buscou reforçar após a publicação da série de reportagens de Século Diário sobre o mercado de táxi de Vitória. As matérias apontaram possíveis fraudes nos contratos de permissão de táxi que, por sua vez, respigam no líder do governo Luciano Rezende.
As reportagens apontam que é pouco plausível que um grupo restrito comanda segundo as próprias vontades frotas particulares de táxi de 60 veículos, cujo faturamento soma pelo menos R$ 300 mil por mês. Frotas montadas à margem da lei, já que esta permite apenas uma placa por pessoa, constituídas por compra de placas ou sublocação de placas.
Há fortes indícios de que a organização do mercado do táxi em Vitória ultrapassa os grandes permissionários e donos de placa, chega à Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) e atinge Rogerinho.
O vereador sempre ergueu a voz contra o Uber, mas também se calou para o escândalo da concentração de placas, conduta que o coloca na posição de guarida de permissionários e gestores de permissão e não de defensores, classe que realmente sustenta o serviço de táxi de Vitória.
