Apesar de ter sido lançado nesta quinta-feira, o relatório data de 2015 e tem como ano-base 2013.
Segundo o estudo, o Estado está em segundo lugar dentre aqueles com maior taxa de homicídios de pessoas com até 19 anos de idade, com 37,3 mortes por grupo de 100 mil habitantes, perdendo apenas para Alagoas, que registrou 43,3 mortes por 100 mil naquele ano.
Na série histórica (entre 2003 e 2013), o Estado observou variação positiva de 65,1% na taxa de homicídios desta parcela da população e ouve aumento dessas mortes entre 2012 e 2013 de 8,2%. O Espírito Santo saiu do 3º mais violento para crianças e adolescentes em 2003 para o segundo em 2013.
Apesar da divulgação do estudo, não é possível saber se a estatística de mortes de pessoas com idades até 19 anos continua alta, uma vez que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) não divulga os dados de homicídios de maneira detalhada, ou seja, não constam dos dados consolidados de mortes violentas a idade da vítima e a cor de pele. A reportagem de Século Diário demandou os dados à secretaria, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
Entre adolescentes de 16 e 17 anos, o índice de mortes violentas é ainda mais alarmante. Há um ano, em 30 de junho de 2015, foi divulgado o Mapa da Violência 2015 – adolescentes de 16 e 17 no Brasil e os resultados desse estudo foram reeditados no relatório divulgado nesta quinta-feira.
O estudo analisa a evolução da violência letal dirigida a adolescentes, que são o foco da atual discussão sobre a maioridade penal. De acordo com o Mapa (e também no estudo lançado nesta quinta-feira), no ano de 2013, a taxa de homicídios entre jovens de 16 e 17 anos no Estado foi de 140,6 mortes por grupo de 100 mil habitantes, o que coloca o Espírito Santo na segunda colocação nacional deste tipo de violência, atrás apenas de Alagoas, que registrou taxa de 147 mortes por 100 mil.
Analisando uma década (entre 2003 e 2013) é possível concluir que as mortes de adolescentes de 16 e 17 anos crescem anualmente. Neste caso, o Estado era o segundo mais violento para estes adolescentes em 2003, com taxa de 87,6 mortes por grupo de 100 mil e continuou sendo o segundo mais violento em 2013, mas com taxa de 140,6 mortes por 100 mil, considerada uma epidemia de mortes nesta parcela da população. A variação na taxa em uma década ficou em 72,8%.
Os dados do relatório mostram que, enquanto os homicídios entre a população geral estão em redução, entre grupos mais vulneráveis a violência continua com índices inaceitáveis.
De acordo com o levantamento, a taxa de homicídios entre adolescentes de 16 e 17 anos negros ficou em 177,6 em 2013, enquanto a de brancos ficou em 50,7. Entre a população até 17 anos, em 2013 a taxa de homicídios de negros ficou em 30 mortes por 100 mil e a de brancos em 9,4.
O relatório também apresenta o levantamento de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas até 17 anos. No Estado, em 2014, 40,5% dos atendimentos e crianças e adolescentes com até 17 anos foram referentes a violência física, 27,1% a violência sexual, 12,1% psicológica e 8% violência ou abandono.
Municípios
O Estado tem oito municípios dentre os 100 mais do País com maior média de homicídios de crianças e adolescentes de até 19 anos no período compreendido entre 2009 e 2013 – considerando aqueles com mais de 25 mil crianças e adolescentes. Segundo o estudo, Serra é o mais violento do Estado e o 7° do Brasil com taxa média de 71,1 mortes por grupo de 100 mil; seguido por Vitória, que apresentou taxa de 60,5 e é o 10º mais violento do País; Vila Velha (51); Cariacica (50,3); São Mateus, no norte do Estado, com 47; Linhares, também na região norte, com 44,1; Aracruz, com 30,4; e Guarapari, com 27,5.
O estudo conclui que as causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes vêm crescendo ao longo do tempo, na contramão das causas naturais, que caíram de forma contínua e acentuada nas três últimas décadas. Essa queda é explicada pelos avanços na cobertura educacional e do sistema de saúde; do saneamento básico e da melhoria das condições de vida da população, dentre diversos outros fatores, a mortalidade por causas naturais evidenciou um drástico declínio: entre 1980 e 2013, as taxas caíram 78,5%.
“No entanto, as causas externas crescem 22,4%, fundamentalmente, pela escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, na maior causa de letalidade de nossas crianças e adolescentes: a violência homicida – e numa magnitude, numa escala, que resulta total e absolutamente inadmissível, sem a menor justificativa”, diz o relatório.
