Seculo

 

Deputado solicita informações sobre Programa Reflorestar


24/09/2016 às 19:03
O deputado estadual Padre Honório (PT), assim como tantos apoiadores dos movimentos sociais do campo, está muito insatisfeito com os resultados práticos do Programa Reflorestar. Ele, que já chegou a trabalhar no interior, com os camponeses, divulgando o Programa e recomendando adesão, hoje questiona a Secretaria Estadual e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama/Iema), sobre as causas da morosidade e do atraso no pagamento dos agricultores já contratados, apesar da disponibilidade de recursos no Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua).

Nesta semana, o deputado fez um requerimento de informação (nº 106/2016) ao secretário de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, solicitando o relatório dos “gastos do Estado específicos com o Reflorestar, no corrente ano, em que conste nomeadamente o valor empenhado, o valor liquidado e o valor pago”.

Padre Honório relata que o portal do governo não apresenta informações claras nesse sentido e que já tentou várias vezes falar com o secretário, mas não foi atendido. “Quanto tem de saldo no Fundágua, e por que os contratos não estão sendo pagos? Por que o programa não chega até os pequenos agricultores?”, questiona.

Na última conversa que conseguiu ter com o titular da Seama, há dois meses, a informação obtida foi de que estava sendo esperada a temporada de chuvas para liberar os pagamentos dos contratos. “Só que as chuvas já estão para acontecer, é preciso abrir as covas, fazer as cercas e outros preparativos. Está atrasado”, reclama.

Ao comparar os investimentos e outros números do Programa, as críticas se ampliam. O que tem sido divulgado, em matérias oficiais do governo, é que 2016 vai fechar com a aplicação de R$ 25 milhões para reflorestamento de seis mil hectares e reconhecimento de outros seis mil.

O valor corresponde a menos de um quarto do que vai ser gasto na construção de barragens, com o agravante que se tratam de grandes barragens que, novamente, não beneficiam os trabalhadores rurais. “Não há barragens para os assentamos da Reforma Agrária, para os pequenos agricultores, para os pontos de captação de água pela Cesan [Companhia Espírito-Santense de Saneamento]”, critica. “É disso aí que a gente precisa”, aponta o deputado.

Quanto à área a ser reflorestada esse ano, é lamentável, ao se comparar com a área liberada, até agora, para expansão da monocultura de eucalipto e com as áreas de queimadas autorizadas. 

Os trabalhadores rurais organizados no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetaes) e outros coletivos, são unânimes em afirmar que o Reflorestar é demasiado burocrático e lento, especialmente em relação aos movimentos sociais do campo, e mais ainda nas regiões norte e noroeste do Estado.

O problema, que parece só não ser reconhecido pelos gestores do Programa, é que é exatamente esse público – de camponeses militantes da melhoria real da qualidade de vida no campo e principalmente os residentes na região mais castigada pela seca – o mais estratégico para receber os benefícios do Programa. Só o Governo Paulo Hartung (PMDB) não vê.

Organizados na Jornada Campo-Cidade Por Nenhum Direito a Menos com mais de uma dezenas de outros coletivos, os movimentos sociais do campo têm solicitado uma audiência com o governador há quase um ano. Foram parcialmente recebidos em abril, quando o Hartung permaneceu por quinze minutos na sala, deixando-os, em seguida, ouvindo promessas de seus subordinados, nenhuma delas cumprida.

Negligente e omisso com os movimentos sociais, sem visão de sustentabilidade, ao não priorizar um programa com o Reflorestar, o governo Paulo Hartung também se recusa a dialogar com políticos e veículos de comunicação que se posicionem criticamente. Assim como o Padre Honório, Século Diário também não tem tido respostas aos pedidos de informações sobre o Programa Reflorestar, feitos repetidamente ao longo do mês de setembro à Assessoria de Imprensa da Seama

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