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Servidores do DNPM entregam cargos de chefia em protesto a novo superintendente


12/10/2016 às 18:47
Servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) entregaram seus cargos de chefia em protesto à nomeação política do novo superintendente no Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael. A decisão foi tomada em assembleia nessa terça-feira (11), com apoio da presidência da Associação Nacional dos Servidores (ANSDNPM).

Os manifestantes assinaram coletivamente a entrega de seus cargos em documento a ser distribuído a autoridades competentes e à sociedade. Também ficou decidido que os servidores, a partir de agora, farão apenas as análises técnicas dos processos, não mais se ocupando dos ofícios e despachos, que ficarão a cargo do superintendente. 

As manifestações, com caminhadas, cartazes e apitaços, também continuarão, em conjunto com os servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que passam pela mesma situação, com a indicação de Mário Stella Cassa Louzada para a superintendência no Estado.

Nessa terça, os servidores dos dois órgãos realizaram mais um um ato em frente à sede do DNPM e depois seguiram, juntos, para a sede do Ibama, onde outro ato de protesto foi feito. Os servidores avisam que não irão se intimidar com o que consideram represália do superintendente Carlos Rafael. A categoria afirma que ele ordenou à vigilância patrimonial da sede a retirada das faixas fixadas no prédio.
 
A intensificação dos protestos visa pressionar a saída de Carlos Roberto Rafael, indicado pelo deputado federal Paulo Foletto (PSB) para a gestão do órgão. Foletto também é responsável pela indicação de Mário Stella Cassa Louzada. Ambas as nomeações, de cunho político, visam, no entendimento dos servidores, desviar a função dos dois órgãos de zelar pelo interesse público, em função de favorecimentos a processos conflituosos, como o crime da Samarco/Vale-BHP.

“Não identificamos nele uma liderança, uma chefia”, afirma o presidente da ANSDNPM, André Elias Marques. “Nós queremos a nomeação de um servidor da casa, se possível, voltar à situação anterior”, informa, em nome dos servidores locais. A reivindicação da Associação vai ao encontro da lei aprovada nessa terça-feira, determinando que funções comissionadas do Poder Executivo só podem ser assumidas por funcionários públicos de carreira em alguma das três esferas, seja municipal, estadual ou federal.

A mobilização cresce também em nível nacional, já que as superintendências do Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso do Sul também já foram loteadas politicamente. 

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