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Diretor-presidente e executivos da Samarco/Vale-BHP vão responder por homicídio por crime no Rio Doce


20/10/2016 às 16:39
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 21 pessoas, entre elas o diretor-presidente da Samarco Mineração, Ricardo Vescovi, e os representantes das empresas controladoras (Vale e BHP Billiton) no Conselho de Administração da mineradora por homicídio qualificado com dolo eventual pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG).  A denúncia também responsabiliza a Samarco/Vale-BHP, além da VogBR, pela maior tragédia ambiental da história do País, que deixou 19 mortos e um rastro de destruição e prejuízos até a foz do Rio Doce, atingido pela lama de rejeitos de mineração.

De todas as 22 pessoas denunciadas, apenas o engenheiro Samuel Santana Paes Loures, da VogBR  – responsável pelo laudo ambiental que atestava a estabilidade da barragem –, não foi acusado de homicídio. Ele vai responder, juntamente com a empresa, pelo crime de apresentação de documento falso – no caso, do próprio laudo ambiental. Todos os demais, além da acusação de homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), vão responder por crimes ambientais, inundação, desabamento e de lesão corporal. Já as empresas Samarco/Vale-BHP são acusadas da prática de nove crimes ambientais.

O ajuizamento da denúncia foi anunciado nesta quinta-feira (20) pela força-tarefa do MPF que investiga o crime ocorrido em novembro do ano passado. A divulgação acontece no momento em que a empresa iniciava mais uma leva de declarações à mídia com objetivo de “sensibilizar” a opinião pública quanto à retomada das atividades da Samarco. No Espírito Santo, a Assembleia Legislativa chegou a se articular entre empresários e políticos para pressionar as autoridades pelo retorno das operações da empresa em Anchieta.

Entre os denunciados estão: Ricardo Vescovi de Aragão, diretor-presidente licenciado; Kléber Terra, diretor de operações; Germano Lopes, gerente-geral de projetos; Wagner Milagres Alves, gerente de operações; Daviely Rodrigues Silva, gerente de geotecnia e hidrogeologia; além dos integrantes do Conselho de Administração da Samarco, Stephen Michael Potter; Gerd Peter Poppinga; Pedro José Rodrigues; Helio Cabral Moreira; José Carlos Martins (indicados pela Vale); James John Wilson; Antônio Ottaviano, Margaret MC Mahon Beck; Jeffery Mark Zweig; Marcus Philip Randolph (indicados pela BHP) e os membros na governança da mineradora, Paulo Roberto Bandeira; Luciano Torres Sequeira; Maria Inês Gardonyi Carvalheiro (Vale); Sérgio Consoli Fernandes; Guilherme Campos Ferreira; e André Ferreira Gavinho Cardoso (BHP).

Segundo reportagem no portal G1, o procurador da República, José Adércio Leite Sampaio, informou que o MPF pede ainda a reparação dos danos causados às vítimas – cujo valor será apurado durante a instrução processual. A análise feita pela força-tarefa revelou problemas no maciço da barragem, vazamento de água, problemas na quantidade de água na barragem e nos procedimentos adotados para que fossem feitos o alteamento e o recuo de Fundão.

Além das mortes e rastros de destruição, o crime da Samarco/Vale-BHP decretou a morte do Rio Doce, contaminado pelos rejeitos da mineração, que chegaram também ao litoral do Espírito Santo por sua foz, localizada em Regência, Linhares. A lama interrompeu o abastecimento de água potável em municípios mineiros e capixabas e acabou com a principal fonte de sustento das comunidades ribeirinhas, a pesca artesanal e o turismo. Quase um ano após o crime, os atingidos continuam dessassistidos pela empresa e com dificuldades de subsistência.

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