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PDM de Vila Velha precisa de mais participação popular


10/11/2016 às 17:38
Cumprir o mínimo determinado pela lei não é o suficiente para que o processo de construção do novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha contemple, de fato, as necessidades da população. “É preciso ir além”, avalia Irene Irene Léia Bossois, coordenadora do Conselho Comunitário de Vila Velha.

Irene é delegada da Regional 1 do Conselho Comunitário em dois espaços de colaboração da sociedade: o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdur) e o Conselho de Acompanhamento do PDM, este, instituído na Conferência da Cidade, realizada em meados deste ano. Também já participou da elaboração do PDM atual que, segundo conta, teve uma participação popular muito maior, com mais de cem reuniões.

Até o momento, cumprindo com a lei, a Prefeitura Municipal de Vila Velha realizou, desde março, cinco audiências regionais e três municipais, além de seminários e reuniões. “Os debates estão sendo muito ricos, mas é preciso muito mais para que a população seja mesmo ouvida”, reivindica.

Segundo informou o site da Prefeitura, mais de 1.200 sugestões já foram levantadas por moradores durante os encontros e seminários. Dentre elas, mais construções de espaço público e de convivência, limitação da altura das edificações na orla para evitar o sombreamento nas praias, melhor demarcação e preservação das áreas ambientais do município, e aperfeiçoamento na mobilidade urbana nos bairros, incluindo a construção de anel viário.

Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura anunciou em seu site a conclusão de mais uma etapa do processo, que foi a apresentação do diagnóstico técnico que embasa o PDM. O próximo passo é apresenta-lo ao Comdur e ao Grupo de Acompanhamento Comunitário (GAC), criado este mês para ampliar a participação popular no processo.

A previsão é que o novo PDM esteja concluído no primeiro semestre de 2017. “Depois de concluído, ele precisa passar por novas audiências. Esperamos uma participação popular maior na próxima gestão [Max Filho, PSDB]”, enfatiza Irene.

A população ainda pode enviar suas contribuições pela internet, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/pdm, em que se pode fazer sugestões relativas aos temas Habitação, Infraestrutura Urbana, Uso do Solo, Patrimônio Histórico, Meio Ambiente, Economia e Mobilidade Urbana. “E a qualquer momento pode-se solicitar uma audiência pública, para ter mais esclarecimentos”, sugere a coordenadora do Conselho Comunitário.

Finalizadas todas as consultas, o Plano será submetido à apreciação dos vereadores. O novo PDM guiará o desenvolvimento do município no período entre 2017 e 2027. 

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