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Chefe do Ministério Público suspende escolha de novos procuradores


09/01/2017 às 14:13
A procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, anunciou a suspensão dos três editais de promoção à vaga de procurador, bem como qualquer procedimento de movimentação na carreira no âmbito do Ministério Público Estadual (MPES). A decisão é por tempo indeterminado, atendendo à determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão de controle analisa um procedimento movido por um grupo de promotores, que levantaram dúvidas sobre os critérios adotados para promoção de membros.

O edital nº 01 foi assinado na última quinta-feira (5) e publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (9). O CNMP deve voltar a se debruçar sobre o assunto depois do retorno das sessões plenárias. A primeira do ano está marcada para o próximo dia 30, mas o procedimento não foi incluído na pauta de julgamentos. Além da suspensão dos editais já lançados, o Conselho também decidiu pela instauração de um novo procedimento de controle administrativo (PCA) para tratar das normas internas do MP capixaba sobre o tema.

No processo, os promotores pediram a intervenção do CNMP quanto aos critérios de merecimento para promoção e remoção no âmbito do MPES. Em resposta ao Conselho, a procuradora-geral justificou que o processo de seleção era baseado em uma resolução que já teria sido analisada pelo órgão de controle, existindo assim o princípio da coisa julgada administrativa. Na ocasião, a tese convenceu o relator, conselheiro Orlando Rochadel Moreira, que indeferiu o pedido de liminar feito pelo grupo. Entretanto, a norma acabou sendo alterada no meio da atual eleição.

Pelos editais já publicados, serão oferecidos os cargos vagos de 3º e 5º Procuradores de Justiça Criminal, além do 1ª Procurador de Justiça Especial, este último com atribuição para investigar e denunciar prefeitos e outras autoridades com foro privilegiado. Existem outros três cargos vagos em decorrência de aposentadorias.

‘Grupo dos vinte’

O grupo de promotores é formado por: Alexandre de Castro Coura, Arlinda Maria Barros Monjardim, Bruno Araújo Guimarães, Carla Mendonça de Miranda Barreto, Carolina Cassaro Gurgel, Fabíula de Paula Secchin, Flávio Guimarães Tannuri, Gustavo Senna Miranda, Isabela de Deus Cordeiro, Jane Maria Vello Corrêa de Castro, Letícia Lemgruber Francischetto, Luis Augusto Suzano, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, Mariana Souto de Oliveira Giuberti, Nicia Regina Sampaio, Pablo Drews Bittencourt Costa, Patrícia Calmon Rangel, Rodrigo Monteiro da Silva, Sabrina Coelho Machado Fajardo e Viviane Barros Partelli Pioto.

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