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Sesa assina convênio para reforma e ampliação do Hospital-Maternidade São Mateus


11/01/2017 às 13:09
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) vai assinar convênio com o Hospital-Maternidade São Mateus, no norte do Estado, conhecido como Casa Nossa Senhora Aparecida, para ampliação da unidade, que é referência em toda a região. Em novembro de 2016, o Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) recomendou que o Estado aumentasse o valor dos repasses, que eram inferiores ao necessário para a manutenção do serviço de qualidade.

O convênio será de R$ 3,8 milhões para reforma e ampliação do hospital. Além de São Mateus, a maternidade é referência em atendimento de risco para os municípios de Conceição da Barra, Pedro Canário, Jaguaré, Ponto Belo, Mucurici e em breve passará a ser também referência dos municípios de Pinheiros e Montanha.

Na recomendação do MPF, o órgão ministerial apontou que entre janeiro e agosto de 2016, a média mensal foi de 346 internações na unidade. No entanto, o plano operativo anual do hospital prevê um volume máximo de 270 internações por mês, o que desobrigaria o Estado a custear em média 76 internações mensais, que deveriam ser custeadas pelo hospital-maternidade. Como a unidade já estava endividada, não conseguiria arcar com todos os custos, o que poderia acarretar na recusa de atendimentos ou até no fechamento do hospital.

A outra unidade é referência em partos de alto risco na região é o Hospital São José, em Colatina, no noroeste do Estado, distante 158 km do Hospital-Maternidade São Mateus. A distância para os demais municípios da região, aliado ao alarmante déficit de eficiência no transporte de pacientes no norte, obriga o Hospital-Maternidade de São Mateus a receber demandas de partos e internações de alto risco, cujos custos não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Somente entre janeiro e maio de 2016, o hospital arcou com o custo de 33 partos de alto risco de municípios da região norte do Estado e do sul da Bahia que deveriam ter sido custeados pelo SUS. 

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