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Tribunal de Justiça vai gastar R$ 1,7 milhão/ano com aluguel de salas na Enseada do Suá


11/01/2017 às 17:41
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) formalizou o aluguel de 18 salas no Edifício Vértice, localizado na Enseada do Suá, para abrigar nove varas do Fórum Cível de Vitória, que passará por obras de reformas. O valor dos contratos de aluguel, publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (11), chega a R$ 145 mil mensais. Em até cinco anos, vigência estimada dos acordos, o tribunal poderá gastar até R$ 8,72 milhões com a locação de cinco andares e 100 vagas de estacionamento. A expectativa é de que a mudança das varas de Fazenda Pública e Execuções Fiscais comece em maio.

De acordo com informações do TJES, os locatários das salas terão o prazo de 120 dias para entregar as salas totalmente adaptadas, prontas para a transferência das unidades que ocupam hoje três andares no atual fórum, no Centro de Vitória. O custo da reforma ficará todo por conta dos proprietários. A explicação para a escolha das varas é de que elas não realizam muitas audiências, além da menor frequência de jurisdicionados. As unidades recebem mais advogados e procuradores, explicou a assessoria de comunicação do tribunal.

O aluguel das salas no prédio próximo à sede do TJES vai permitir a desocupação parcial do Fórum Muniz Freire, que passará por reformas antes do retorno das varas ao local. A medida foi considerada a mais econômica pela atual administração para realizar as obras de infraestrutura sem que fosse necessário esvaziar completamente o atual fórum. A saída provisória das varas vai permitir ainda a redução da atual sobrecarga de energia elétrica, de TI e dos elevadores.  

A escolha das salas se deu a partir de um chamamento público, aberto em maio do ano passado, com objetivo de localizar um imóvel para abrigar as nove varas. Uma comissão formada pela Presidência do TJES, liderada pelo desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, escolheu as salas por serem as mais vantajosas para o Judiciário. No final do ano, chegou a ser cogitado o aluguel de um prédio na Avenida Vitória, pertencente à família do governador Paulo Hartung (PMDB). No entanto, o imóvel acabou sendo preterido pelo Vértice, que era de preferência da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).

A reforma do Fórum de Vitória foi apontada como uma das prioridades da gestão do presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima. O atual prédio tem vários problemas de infraestrutura, como infiltrações, vazamentos, além da ameaça da infestação de pombos, denunciada pelo sindicato dos trabalhadores. Antes da opção pelo aluguel, a antiga administração do Tribunal de Justiça mostrou interesse na aquisição de prédios inteiros na região da Enseada do Suá para abrigar um novo fórum. No entanto, os moradores e comerciantes do Centro defendem a permanência no local.

No meio dessa polêmica, também foi cogitada a cessão de um prédio desocupado, pertencente à União Federal, na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro. O imóvel perto da Praça Oito tem 12 pavimentos, dois salões e mais de 4,4 mil metros quadrados de área construída. Naquela ocasião, a cessão do imóvel – que já abrigou varas da Justiça Federal e uma agência da Caixa Econômica Federal – chegou a ser anunciada por representantes do tribunal e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), porém, não houve continuidade nas tratativas.

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