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Sem transparência


11/01/2017 às 23:13
O acesso à informação talvez seja uma das mais bem-vindas contribuições da revolução tecnológica. O consumidor, com um aparelho de celular à mão, pode saber, em questão de segundos, por exemplo, informações sobre um produto que pretende comprar: da parte técnica ao melhor preço. Um “google” rápido também pode esclarecer se a empresa vendedora é idônea, se cumpre as exigências legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
 
Com a Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência também chegou ao setor público. Prefeituras, estados e União tiveram que se ajustar à legislação e assegurar o acesso do contribuinte ao que se passa na gestão pública. Os portais da transparência, alguns mais outros menos transparentes, passaram a ser canais obrigatórios nos sites das administrações públicas.
 
Mas ainda existe um abismo entre o que estabelece a LAI e o que de fato o poder público oferece ao cidadão para garantir o acesso amplo e irrestrito à informação. 
 
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) é exemplo de um órgão público que continua com os dois pés no século passado, guardando a informação em caixas pretas, bem protegida da população. 
 
Reportagem publicada nesta quarta-feira (11) em Século Diário pergunta se o Iema é “incompetente ou está agindo de má-fé” ao se negar a fornecer à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) dados brutos coletados na Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (Ramqar).
 
A Ufes aguarda ansiosa os dados do Iema para poder oferecer gratuitamente à população, por meio de um aplicativo desenvolvido por uma aluna do curso de Engenharia, informações sobre a qualidade do ar na Grande Vitória - sem dúvida, uma prestação de serviço valiosa para o cidadão.
 
A professora Jane Mari dos Santos, que decidiu incentivar o desenvolvimento do aplicativo após conhecer experiência semelhante em Londres, não consegue compreender a resistência do órgão ambiental em abrir os dados. “Queremos divulgar os dados do controle ambiental e dar à população uma indicação sobre o que aqueles números podem significar com relação à saúde”, explica a professora. 
 
Coincidentemente, também nesta quarta, o jornal A Gazeta alertou que o Iema não faz medição do pó preto há sete meses. No caso da reportagem de Século Diário, embora demandado, o secretário estadual de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, não se deu ao trabalho de explicar à reportagem o motivo do Iema ainda não ter fornecido os dados à Ufes. 
 
Já ao jornal A Gazeta, Aladim preferiu se manifestar. No final das contas, as declarações do secretário foram esclarecedoras para as duas reportagens. O secretário enrolou, enrolou e não explicou nada. Restou patente, que a intenção de Aladim é “esconder” informações que possam comprometer as imagens das duas principais empresas poluidoras que operam na Ponta de Tubarão: Vale e ArcelorMittal. 
 
A sociedade não pode continuar passiva, esperando que a Secretaria estadual de Meio Ambiente abra espontaneamente a caixa preta da poluição para que os moradores da Grande Vitória tenham consciência sobre a qualidade do ar que respiram. É preciso que a sociedade civil organizada tome a frente e encontre outros meios de fazer uma medição independente. Talvez essa iniciativa empurre o Iema para o século 21.

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