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Logo ele


01/02/2017 às 18:05
Imagine um Estado que ficou longe de atingir as metas de arrecadação previstas. Que a cada dez reais estimados, um deles jamais entrou no caixa do Tesouro. Que as receitas com transferências de convênios ficaram pela metade. O leitor mais desavisado poderia imaginar que estamos falando de algum entre tantos governos estaduais próximos da bancarrota. Ou talvez, do próprio Espírito Santo em governos anteriores. Mas esse é o resultado fiscal do governo Paulo Hartung (PMDB) em 2016.

No ano passado, as receitas ficaram bem aquém das previsões. O Estado registrou uma diferença de R$ 2,46 bilhões entre o esperado (R$ 17,25 bilhões) e o realizado (R$ 14,79 bilhões). Na receitas tributárias, que respondem por mais da metade das receitas correntes, o Estado não chegou a 90% do previsto. O orçamento previa uma arrecadação de R$ 6,7 bilhões em impostos, mas só chegou a quase R$ 6 bilhões (89,56%).

No balanço publicado esta semana, o único destaque ficou por conta da receita de valores mobiliários, que estava prevista em R$ 444,7 milhões, mas alcançou R$ 798,6 milhões (uma diferença de quase 80% a mais). Fora isso, o resultado fiscal do Espírito Santo não impressionou. Pelo contrário. As receitas de transferências de convênios, por exemplo, ficaram muito abaixo do esperado: dos R$ 44,7 milhões previstos somente R$ 24,2 milhões adentraram efetivamente nos cofres públicos.

Essa queda na arrecadação também reflete nas despesas do governo, provocando o congelamento dos investimentos – medida já incorporada no discurso de ajuste fiscal de Hartung. Em 2016, o Estado empenhou um pouco mais de um quarto do previsto com investimentos. Dos pouco mais de R$ 2 bilhões previstos na dotação orçamentária só foram empenhados (isto é, reservados) R$ 540 milhões. Se formos pegar as despesas liquidadas – aquelas já realizadas – o valor cai para R$ 471 milhões. Muito pouco para o governo estadual, que deveria exercer seu papel de gerador de oportunidades, sobretudo, em tempos de crise.

Isso tem a ver diretamente com a imagem vendida país a fora pelo governador de que o Espírito Santo é uma ilha de prosperidade em meio ao caos fiscal dos estados e da União. Um discurso que só pode se sustentar em números e que dá sinais claros de fadiga material – outro termo importado por este colunista dos jargões adotados por Hartung. Para o ano de 2017, caso a atividade econômica não dê sinais de retomada, o Estado caminha para seguir o exemplo de seus vizinhos.

Levando em consideração um resultado como esse, poder-se-ia falar até no orçamento de Hartung como “peça de ficção” de Hartung. Logo ele, que tanto acusou seu antecessor de trilhar o “descaminho da desorganização”.

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