Seculo

 

MPES e Prefeitura de Vitória querem minimizar poluição sonora no Centro, mas excluem comerciantes da discussão


07/03/2017 às 18:08
Um Termo de Compromisso Ambiental firmado para minimizar a poluição sonora no Centro de Vitória excluiu o alvo das denúncias: os donos de bares e restaurantes do local. O acordo foi assinado apenas entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a Prefeitura de Vitória, com assinaturas do prefeito Luciano Rezende e dos secretários de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, e Segurança Urbana, Frônzio Calheira. 
 
Chama atenção a data da assinatura do documento, em 22 de fevereiro, ou seja, antes do Carnaval. Durante a folia o problema da poluição sonora agravou-se, mas não pela atuação dos estabelecimentos, e sim em função da concentração de carros de som no Centro. A Prefeitura de Vitória recusou-se a oferecer suporte logístico ao desfile de blocos de rua, fenômeno que cresce a cada Carnaval na região.
 
Para o presidente da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro), Everton Martins, a ação é política. “Foi uma ação política que visa atender um grupo de moradores ainda descontente com o resultado das eleições da Amacentro. E, unilateralmente, adota medidas para desconstruir o processo de revitalização cultural do Centro”, critica.
 
“Bares e restaurantes não produzem som. Fica evidente a falta de diálogo da Prefeitura de Vitória. Nós da Amacentro gostaríamos que a Prefeitura de Vitória chamasse a comunidade para construir essas regras”, continua.
 
O termo, fruto de inquérito civil originado de reclamações de moradores, impõe medidas para reduzir os problemas de poluição sonora e mira os bares e restaurantes localizados nas ruas Sete de Setembro e entorno, Gama Rosa, Professor Baltazar e Coutinho Mascarenhas. 
 
Estabelece, por exemplo, a garantia de plantão diário por membros do Comitê de ordem pública da prefeitura por três meses para atendimento imediato de denúncias. A prefeitura também deverá impor limite de horários e quantidade máxima de mesas e cadeiras dispostos em espaço público. Poderá também proibir instrumentos musicais em áreas autorizadas, sob pena de cancelamento do alvará de mesas e cadeiras e recolhimento do mobiliário.
 
O comitê também deve emitir durante três meses um relatório semanal das ações de fiscalização e encaminhá-lo ao MPES. A Secretaria de Meio Ambiente também deverá realizar fiscalização preventiva.
 
Há alguns anos, o Centro de Vitória vive um momento especial de efervescência cultural, assombrado, no entanto, por ações silenciadoras, já registradas em matéria de Século Diário. Em agosto e setembro do ano passado, artistas, moradores e ativistas culturais do Centro promoveram um “samba de resistência” em protesto contra tais ações.
 
O presidente da associação de moradores também aponta riscos para os efeitos da decisão, como insegurança e o desemprego. “O que está por trás disso é uma questão de segurança, de geração de emprego e renda. Isso pode levar a um novo esvaziamento do Centro de Vitória”, alerta. A Amacentro deve realizar reuniões com os moradores nos próximos dias para discutir a questão.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Cara e crachá

Uns publicaram vídeos e notas nas redes sociais, outros só notas, outros nada. Mas a CPI da Lava Jato continua na conta dos deputados arrependidos

OPINIÃO
Editorial
A Ponte da Discórdia
Terceira Ponte entra novamente no centro dos debates políticos em ano eleitoral. Enquanto isso, a Rodosol continua rindo à toa...
Piero Ruschi
O Governo do ES e seu amor antigo ao desamparo ambiental
Mais um ''Dia Mundial do Meio Ambiente'' se passou. Foi um dia de ''comemoração'' (política)
Gustavo Bastos
Conto surrealista
''virei pasta para entrar mais fácil na pintura de Dalí''
Bruno Toledo
Estado sem PIEDADE!
As tragédias que se sucedem no Morro da Piedade sintetizam as contradições mais evidentes e brutais do modelo de sociedade e de Estado que estamos mergulhados
Geraldo Hasse
Mundo velho sem catraca
Cinquenta anos depois, é possível fazer um curso técnico por correspondência via internet
Roberto Junquilho
Hartung, o suspense
O governador Paulo Hartung mantém o suspense e pode até não disputar a reeleição em 2018
BLOGS
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Entre a salada e o vinho
MAIS LIDAS

‘Lutava contra um sistema podre e falido com os braços amarrados. Agora estou livre’

Visita de interlocutores de Hartung a Rodrigo Maia sinaliza mudança de cenário

Juiz Leopoldo mais próximo de ir a Júri Popular por assassinato de Alexandre Martins

Hartung, o suspense

Agenda Cultural: festa do Caboclo Bernardo em Linhares