Seculo

 

MPES e Prefeitura de Vitória querem minimizar poluição sonora no Centro, mas excluem comerciantes da discussão


07/03/2017 às 18:08
Um Termo de Compromisso Ambiental firmado para minimizar a poluição sonora no Centro de Vitória excluiu o alvo das denúncias: os donos de bares e restaurantes do local. O acordo foi assinado apenas entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a Prefeitura de Vitória, com assinaturas do prefeito Luciano Rezende e dos secretários de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, e Segurança Urbana, Frônzio Calheira. 
 
Chama atenção a data da assinatura do documento, em 22 de fevereiro, ou seja, antes do Carnaval. Durante a folia o problema da poluição sonora agravou-se, mas não pela atuação dos estabelecimentos, e sim em função da concentração de carros de som no Centro. A Prefeitura de Vitória recusou-se a oferecer suporte logístico ao desfile de blocos de rua, fenômeno que cresce a cada Carnaval na região.
 
Para o presidente da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro), Everton Martins, a ação é política. “Foi uma ação política que visa atender um grupo de moradores ainda descontente com o resultado das eleições da Amacentro. E, unilateralmente, adota medidas para desconstruir o processo de revitalização cultural do Centro”, critica.
 
“Bares e restaurantes não produzem som. Fica evidente a falta de diálogo da Prefeitura de Vitória. Nós da Amacentro gostaríamos que a Prefeitura de Vitória chamasse a comunidade para construir essas regras”, continua.
 
O termo, fruto de inquérito civil originado de reclamações de moradores, impõe medidas para reduzir os problemas de poluição sonora e mira os bares e restaurantes localizados nas ruas Sete de Setembro e entorno, Gama Rosa, Professor Baltazar e Coutinho Mascarenhas. 
 
Estabelece, por exemplo, a garantia de plantão diário por membros do Comitê de ordem pública da prefeitura por três meses para atendimento imediato de denúncias. A prefeitura também deverá impor limite de horários e quantidade máxima de mesas e cadeiras dispostos em espaço público. Poderá também proibir instrumentos musicais em áreas autorizadas, sob pena de cancelamento do alvará de mesas e cadeiras e recolhimento do mobiliário.
 
O comitê também deve emitir durante três meses um relatório semanal das ações de fiscalização e encaminhá-lo ao MPES. A Secretaria de Meio Ambiente também deverá realizar fiscalização preventiva.
 
Há alguns anos, o Centro de Vitória vive um momento especial de efervescência cultural, assombrado, no entanto, por ações silenciadoras, já registradas em matéria de Século Diário. Em agosto e setembro do ano passado, artistas, moradores e ativistas culturais do Centro promoveram um “samba de resistência” em protesto contra tais ações.
 
O presidente da associação de moradores também aponta riscos para os efeitos da decisão, como insegurança e o desemprego. “O que está por trás disso é uma questão de segurança, de geração de emprego e renda. Isso pode levar a um novo esvaziamento do Centro de Vitória”, alerta. A Amacentro deve realizar reuniões com os moradores nos próximos dias para discutir a questão.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
E o Homero, hein?

Defender o ex-marido da médica Milena Gottardi deve custar profundos arranhões a Homero Mafra

OPINIÃO
Editorial
Um Estado que mata suas mulheres
Crime da médica Milena Gottardi chama atenção para os casos de feminicídios, que fazem do ES um dos estados mais violentos do País para as mulheres
Renata Oliveira
Dados x discurso
Como pode o Estado ser um exemplo para o País em gestão, se não tem potencial de mercado e solidez fiscal?
Geraldo Hasse
A doença da intolerância
Ela está nos estádios, nos governos, nas igrejas, nos parlamentos, nas ruas, nos tribunais
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Branca, o Teatro e a sala de estar
Panorama Atual

Roberto Junquilho

Fuzis e baionetas, nunca mais!
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Turista acidental
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

'Uma das questões que mais se discute no partido é a necessidade de se diferenciar do PT'

Ricardo Ferraço circula pelo sul do Estado ao lado de César Colnago

CPI dos Guinchos volta a mirar rotativo de Guarapari

Ex-prefeito de Alegre é absolvido em ação de improbidade

Prefeitura de Vila Velha dá início ao processo de eleição direta nas escolas