Seculo

 

Ibama explica situação das licenças ambientais para obras de duplicação da BR-101


13/03/2017 às 15:52
A Comissão Externa de Fiscalização da BR-101da Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (14) uma série de três audiências públicas sobre as obras de duplicação do trecho capixaba da rodovia federal. Segundo o deputado federal Marcus Vicente (PP), coordenador do grupo, a reunião desta terça é com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para explicar a situação dos licenciamentos ambientais em andamento e dos que deram entrada no órgão.
A comissão também é formada pelos deputados Lelo Coimbra (PMDB), Evair de Melo (PV), Jorge Silva (PHS), Sérgio Vidigal (PDT), Paulo Foletto (PSB) e Helder Salomão (PT).
 
O processo de licenciamento ambiental pelo Ibama é um dos pontos da novela da duplicação da 101. Questionada pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), que, semana passada, recomendou o recálculo dos pedágios da rodovia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) justificou o atrasos das obras com a demora na expedição das licenças pelo órgão ambiental.
 
Uma justificativa pouco plausível. “A ECO-101 já estaria recebendo centavos a mais com alterações de projetos realizadas sem licenciamento. E no final qualquer 3 centavos dá milhões de diferença”, explica Vicente. O cálculo dos reajustes tarifários de 2014 e 2015 foi feito com base em obras que ainda seriam executadas. Só após determinação do TCU, o reajuste de 2016 e o previsto para este ano, a partir de maio, terá como base de cálculo obras já executadas. 
 
As próximas reuniões acontecem ainda este mês. No dia 21, a comissão ouve representantes da ANTT e, no dia 29, diretores da concessionária ECO-101. 
 
Com base no pedido de auditoria no contrato de concessão solicitada pela comissão, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório em que aponta irregularidades no cumprimento do cronograma de investimentos previstos. 
 
Segundo o documento, os investimentos que deveriam ter sido iniciados e/ou concluídos durante 2016 e não foram realizados são a duplicação dos sub-trechos D (km 228,9 ao km 255,8) e E (km 255,8 ao km 305, 8); a construção do contorno de Iconha; a construção de 27 quilômetros de vias locais; a construção de 16 passarelas de pedestres; retificações de traçado, visando a reduzir os acidentes da rodovia, por meio da melhoria dos raios de curva, da visibilidade, da superelevação e da superlargura de alguns trechos da BR; entre outros.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Missão socialista

Assim como Casagrande, deputado Paulo Foletto mostra que tem sola de sapato para gastar até eleição de 2018

OPINIÃO
Editorial
Não tem almoço nem jantar grátis
Hartung convidou para o banquete palaciano apenas os fiéis que pagaram o jantar ao longo do semestre. Afinal, cada voto a favor do governo tem um valor
Piero Ruschi
Festa de fachada
Comemoração da Sambio evidencia que o Museu Mello Leitão segue precisando de verdadeiros amigos
Renata Oliveira
E agora, Rose?
A senadora sempre trilhou seu caminho político sozinha, mas disputar o governo do Estado é diferente
Geraldo Hasse
Sr. Rolando Boldrin, o Brasil de verdade
A biografia do apresentador de TV louva a autêntica cultura caipira, que vai do baião ao samba
Caetano Roque
Nada de festa
Enquanto não houver democracia interna nos sindicatos não há motivo para comemorar a perpetuações no poder
BLOGS
Blog do Phil

Phil Palma

Um homem nu.
Flânerie

Manuela Neves

Sizino, o pioneiro
Panorama Atual

Roberto Junquilho

O cinismo explícito e a esperança de fora Temer renovada
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

O presente
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Temendo insatisfação da tropa, governo cancela evento para promoções de policiais militares

Não tem almoço nem jantar grátis

Disputa entre Temer e Maia por insatisfeitos do PSB afeta partido no Estado

Pesquisa vai avaliar a qualidade do acesso às informações nos órgãos do Judiciário

Missão socialista