Seculo

 

Ibama rebate ECO-101 e diz estar em dia com prazos de licenciamento


14/03/2017 às 19:01
Em audiência pública com a Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados, a diretora de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Larissa Carolina Amorim dos Santos, disse que há três processos de licenciamento ambiental em andamento no órgão sobre o processo de duplicação da via. Um de regularização ambiental, um de duplicação do trecho Sul e um de duplicação do trecho Norte. 
Ela destacou que o órgão está cumprindo os prazos de avaliação dos pedidos da concessionária ECO-101 para a duplicação do trecho capixaba da rodovia. A ECO-101 justifica o atraso das obras com a demora na expedição de licenças pelo Ibama.
 
Por outro lado, não há novos pedidos de autorização para implantação de contornos em ambos os trechos e o órgão ainda não analisa solução para a intervenção na área de proteção ambiental de Sooretama, também no Norte.
 
Para o coordenador do grupo, deputado Marcus Vicente (PP), a reunião aconteceu “dentro das expectativas”. Ele informou que o Ibama deve liberar a Licença de Instalação da duplicação do trecho sul em abril. No entanto, segundo a diretora de Licenciamento, o termo de referência para a obra no trecho norte não foi atendido e em fevereiro de 2017 a empresa protocolou a terceira versão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). 
 
Vicente também destaca um acordo firmado entre a comissão e o Ibama para que os deputados tenham acesso online a cada documento referente à ECO-101 que entre no sistema do órgão. Para tal, um link permanente na página da Câmara deve ser providenciado para ser comunicado à área de licenças do Ibama. 
 
Com base no pedido de auditoria no contrato de concessão solicitada pela comissão, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório em que aponta irregularidades no cumprimento do cronograma de investimentos previstos. 
 
A reunião inaugurou uma série de três para levantar informações sobre as obras de duplicação do trecho capixaba da rodovia BR-101. As próximas acontecem no dia 21, com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e no dia 29, com diretores da concessionária ECO-101. Os deputados Helder Salomão (PT), Sérgio Vidigal (PDT), Dr. Jorge Silva (PHS), Paulo Foletto (PSB) e Evair de Melo (PV), que compõem a comissão, também participaram da reunião.
 
Reunião na Serra
 
A comissão vai realizar no próximo dia 10 de abril um Fórum de Debate na Serra por solicitação do deputado Sergio Vidigal para discutir a situação da BR-101, que corta o município. O objetivo é discutir o reajuste da tarifa, o desequilíbrio econômico-financeiro no contrato e os problemas observados nas fiscalizações do TCU no contrato de concessão.
 
Para o evento serão convidados representantes da ECO 101, da ANTT; do Ibama; do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e do Ministério Público Federal (MPF-ES).

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Quem dá mais?

Enquanto o mercado político se divide cada vez mais entre o bloco palaciano e o puxado por Casagrande, Audifax segue com acenos para o lado que mais convém

OPINIÃO
Editorial
Castigada seja a hipocrisia!
Ideal, mesmo, seria ver tamanha indignação dos deputados estaduais no debate sobre nudez artística em casos reais de atentado à paciência da sociedade
Piero Ruschi
A decadência da celulose
O plantio de eucalipto destinado à produção de celulose no Estado sofrerá reduções extremamente positivas ao capixaba
Gustavo Bastos
Conto carnavalesco
''Qual é o sentido do carnaval para você?''
Geraldo Hasse
Manobras perigosas
Os empresários, que surfaram na onda de Lula, estão assustados com a pororoca de Temer
JR Mignone
Banalização
O carnaval fez com que se desse uma trégua nas informações sobre política no Brasil
Roberto Junquilho
Hora do plano B
Os planos de Hartung e Colnago retornam à estaca zero com a saída de Luiz Paulo do PSDB
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

A arte de pilotar motocicletas – ou com Chico na garupa
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Yes, nós também!
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Castigada seja a hipocrisia!

Quem dá mais?

Polícia Militar tenta calar cabos e soldados após publicações na internet

Ricardo Ferraço ensaia chapa casada ao Senado com Amaro Neto

Estudantes reagem contra manutenção do reajuste na passagem de ônibus