Seculo


  • Lava Jato no ES

 

MP de Contas cobra explicações de Luciano e Max Filho sobre aumento da passagem


16/03/2017 às 15:51
O Ministério Público de Contas (MPC) enviou ofício às prefeituras de Vitória e Vila Velha cobrando explicações para o reajuste da passagem nos respectivos sistemas de transporte público. O órgão cobrou também o detalhamento do modelo do caçulo das tarifas. Em Vitória, a passagem saltou de R$ 2,70 para R$ 3,15. Em Vila Velha, foi de R$ 2,80 para R$ 3,20. 
 
O MPC enviou novo ofício à Prefeitura de Vitória. O órgão considerou insuficientes as respostas a um documento semelhante enviado em janeiro, quando a passagem foi reajustada. Ali, a defesa do secretário municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória (Setran), Oberacy Emmerich Júnior, limitou-se a defender reajuste e culpar a crise econômica.
 
O órgão ministerial enviou um documento com 15 perguntas para os dois municípios. Questionou se as empresas que operam o sistema oferecem proposta detalhada de revisão de preço de tarifa, qual o tratamento dado a essa informação e, caso haja, que seja enviada cópia da proposição feita na última revisão tarifária.
 
Foram cobrados ainda o detalhamento da apuração de custos dos insumos; os setores responsáveis por apurar os custos dos insumos e analisar os dados operacionais do serviço de transporte de passageiros; as informações utilizadas na fixação da tarifa vigente, com as respectivas memórias de cálculo; e a composição do conselho tarifário, entre outros dados.
 
O órgão pediu à Prefeitura de Vila Velha os atos oficiais de publicação do reajuste, cópias dos estudos que justificaram a elevação da tarifa. Os ofícios foram enviados aos prefeitos de Vitória Luciano Rezende (PPS), e Vila Velha, Max Filho (PSDB). As prefeituras têm 15 dias para responder após a notificação.
 
Vitória
 
Em janeiro, dias após a entrada em vigor das novas tarifas, o MPC enviou ofício ao prefeito de Vitória requerendo documentos sobre o reajuste de R$ 2,70 para R$ 3,15, requerendo, entre outras informações, cópias dos estudos que justificaram a elevação das tarifas dos ônibus municipais. O MPC, no entanto, considerou as respostas insuficientes. Carecem do detalhamento solicitado.
 
No entanto, forneceu pelo menos uma informação relevante: a ausência infraestrutura de pontos finais no sistema de Vitória, fator à primeira vista irrelevante, mas que afeta diretamente o custo do sistema. O problema dificulta o controle de horário dos coletivos e o acréscimo na quilometragem não produtiva, problemas que por sua vez, geram aumento do tempo de viagem e dos intervalos entre elas. 
 
É uma lacuna que merece mais investigação e, por parte da Setran, mais esclarecimento.
 
De resto, a resposta elaborada pelo chefe da Setran, Oberacy Emmerich Junior, passa ao largo de esclarecer o reajuste. Lamuria, sobretudo, a queda de passageiros, efeito, destaca, da crise econômica e da concorrência direta com o Transcol, o sistema metropolitano de transporte. Uma tese perfeita para defender o reajuste de R$ 0,45. 
 
Segundo Emmerich o sistema em Vitória perdeu entre 2014 e 2015 cerca de 3 milhões de passageiros, o equivalente a 9% do total de passageiros transportados. A situação de 2016, continua, deve ser pior: é projetada uma retração de 11,78% de passageiros em relação a 2015. Os documentos enviados ao MPC registram que, entre 2004, quando iniciou o contrato de concessão de transporte em Vitória, e 2016, o sistema perdeu cerca de 14 mihões de usuários transportados (que “giram a roleta”).
 
Ele diz, no entanto, que a receita do sistema é calculada com base no número de passageiros equivalentes, que é a “soma do número de passageiros com tarifa integral aos resultados dos produtos dos passageiros com desconto pelos seus fatores de equivalência”. Entre 2004 e 2014, a quantidade de passageiros equivalente decresceu em cerca de 11 milhões de usuários.
 
Segundo um dos anexos enviados ao MPC, que mostra a base de cálculo para o reajuste, com base em valores de dezembro de 2016, os gastos com pessoal respondem a 46,99% do custo do sistema. As despesas com benefícios respondem a 17,49% e, com combustível, 17,95%. 
 
As concessionárias em Vitória são beneficiadas com desoneração no ISS (Imposto Sobre Serviços), reduzido de 5% para 3% em 2008. Sobre a Câmara de Compensação Tarifária, ente gerenciado pela Setran que coleta a receita do sistema, Emmerich foi burocrático: apenas definiu as atribuições da câmara, que centraliza as “informações referentes às receitas e custos do sistema” e realiza “a divisão proporcional” a cada empresa. 
 
Depois, passa a culpar a crise econômica e, principalmente, a concorrência direta com o Transcol pela redução de usuários. Aqui, ecoa o discurso do prefeito Luciano Rezende para se defender das críticas ao serviço precário do sistema municipal: passagem cara, demora e superlotação. 
 
Emmerich destaca que a queda de usuários acentuou-se a partir de 2010, ano em que o Governo do Estado passou a conceder subsídio tarifário ao Transcol, o que emparelhou os valores metropolitano e municipal. O secretário também destaca a concessão de gratuidade para estudantes das redes pública estadual e federal, o que também teria impactado o serviço municipal.
 
A evasão de receita é apontada como o principal fator de prejuízo ao sistema. A prefeitura estima a evasão em cerca de 5%. O problema é observado em quase todas as linhas, com maior índice nas lihas que atendem as regiões de baixa renda, como a 015 (Ilha de Santa Maria/Romão), 022 (Conquista/Mata da Praia, via Santa Martha).

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Sem carimbo

Líder da maioria na Câmara dos Deputados, Lelo Coimbra está na missão de consolidar identidade própria para a disputa à reeleição em 2018

OPINIÃO
José Rabelo
Reajuste zero, tolerância zero
Governo se reuniu com representantes do funcionalismo para dizer na lata: “Não haverá revisão este ano”
Lídia Caldas
Nutrição e gestação
Será que uma gestante tem mesmo necessidade de uma dieta alimentar diferenciada?
Geraldo Hasse
Salgado Filho, um simples herói
Hoje ninguém mais lembra o advogado que regulamentou o comércio dos ambulantes
BLOGS
Blog do Phil

Phil Palma

Um homem nu.
Flânerie

Manuela Neves

Uma festa para Ro Ro que rolou escada abaixo
Panorama Atual

Roberto Junquilho

Mulher "noiada" mostra a falência de programas sociais
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

O caso da pequena felicidade
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Deputado barra movimentos sociais em 'debate' sobre 'Escola sem Partido'

Igreja Maranata poderá acionar Justiça por ofensas sofridas nas redes sociais

Salgado Filho, um simples herói

Tribunal de Contas arquiva denúncia de taxistas contra Luciano Rezende