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Contrato emergencial para recolhimento de lixo vira alvo de suspeitas em Aracruz


16/03/2017 às 16:10
A mudança na empresa responsável pelo serviço de recolhimento de lixo é alvo de suspeitas em Aracruz, na região litoral norte. Em três meses de gestão, o prefeito Jones Cavaglieri (SD) rescindiu, de forma unilateral, o acordo com a antiga prestadora do serviço (Corpus Saneamento e Obras Ltda.) e assinou um acordo emergencial com a empresa SA Serviços de Limpeza e Soluções Ambientais Eireli. Além da ausência de licitação, chama atenção o reajuste de mais de R$ 800 mil por mês no valor pago.

De acordo com dados do Portal da Transferência do município, o contrato anterior com a Corpus Saneamento (número 175/2016) tinha o valor mensal de R$ 1,64 milhão. Já o acordo com a SA Serviços, desconhecida no mercado, tem o valor de R$ 2,49 milhões por mês, conforme o resumo do contrato (009/2017), publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (9). A contratação tem prazo de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço – podendo ainda ser prorrogado pela prefeitura.

O extrato do termo de “rescisão amigável” do contrato com a Corpus Saneamento foi publicado no último dia 2. Consta que a justificativa para a medida foi o descumprimento das determinações contidas no Termo de Referência e do Contrato, no entendimento da atual gestão municipal. Já a empresa se manifestou “entendendo que está em conformidade com o plano de trabalho aprovado pela administração anterior e informou não ser possível adequar a prestação dos serviços ao entendimento da atual gestão, razão pela qual a mesma requereu alternativamente a rescisão amigável do contrato”.

Fontes próximas ao caso afirmam que a divergência está relacionada ao total de recursos empregados pela antiga empresa. A alegação era de que o contrato previa 146 funcionários, enquanto a empresa usava 80. Já o número de caminhões seria de oito, mas havia apenas quatro em uso, além da previsão de seis motocicletas que não estariam sendo utilizadas. Contudo, a empresa estaria prestando os serviços corretamente, tanto que hoje existem relatos de locais sem recolhimento de lixo após a mudança de empresa.

Em relação ao aumento nos gastos com o serviço, a explicação seria, de acordo com essas fontes, a diferença no total de recursos alocados pela nova empresa em relação à antiga contratada. 

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