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Prefeitura de Aracruz fez ‘licitação secreta’ para contratar empresa de lixo


18/03/2017 às 18:59
As polêmicas por trás da contratação da nova empresa de lixo em Aracruz, na região norte litoral, não param de repercutir. O acordo com a empresa SA Serviços de Limpeza e Soluções Ambientais Eireli ME foi precedido de uma inusitada “licitação informal e secreta”. A gestão Jones Cavaglieri (SD) fez uma cotação de preços com cinco empresas do setor com suposto potencial para execução dos serviços. Em nota publicada em seu site, a Prefeitura afirmou que as empresas eram de renome nacional, porém, a maioria das participantes é de pequenas cidades do interior capixaba.

A reportagem de Século Diário teve acesso à cópia da ata da sessão de abertura da cotação de preços, realizada no dia 3 de fevereiro na sede da Secretaria municipal de Transportes e Serviços Urbanos. Chama atenção que até aquela data não havia qualquer tipo de comunicação oficial sobre a saída da então contratada, a Corpus Saneamento e Obras Ltda, que explorava os serviços. O termo de rescisão unilateral do contrato foi publicado no último dia 2 – muito embora conste que o rompimento ocorreu no dia 26 de janeiro, na semana anterior à sessão da licitação secreta.

Entre as empresas participantes do certame estão: a vencedora SA Serviços de Limpeza, que é sediada em Vila Velha; a Ampara Norte Serviços Ltda, de Sooretama; a RT Empreendimentos e Serviços Ltda, de São Gabriel da Palha; e a Jaguarense Transporte e Terraplanagem Ltda EPP, de Jaguaré. Já a empresa Ecotech Soluções Ambientais Ltda declinou de participar da cotação de preços. De todas as propostas recolhidas, a SA Serviços apresentou o menor valor (R$ 2.49 milhões), sendo que a maior foi da firma de Jaguaré (R$ 3,08 milhões).

A prefeitura alegou que o valor da proposta vencedora – mesmo sendo R$ 800 mil a mais do que era pago a Corpus por mês – foi 18,9% abaixo do valor estimado nos estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no ano de 2016. Em mensagem publicada no site da prefeitura, Jones explicou que a mudança se deu pela busca de “legalidade, necessidade e a expectativa de um serviço eficiente”. O prefeito garantiu ainda que o governo realizará um procedimento licitatório antes mesmo do término do contrato emergencial em 180 dias.

Em relação à rescisão do acordo com a Corpus, a prefeitura informou que a empresa “não estava cumprindo algumas exigências do contrato e após notificações não demonstrou interesse em regularizar a situação”. Entre as irregularidades apontadas estão: a utilização de equipamentos acima de cinco anos de uso, ausência de oficina mecânica própria, falta de itens para manutenção dos veículos, número de varredores inferior ao previsto e uso de banheiros químicos quando deveriam ser de alvenaria.

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