Seculo

 

Aposentadorias criam novas vagas para procurador de Justiça no MPES


20/03/2017 às 15:18
O Ministério Público Estadual (MPES) terá duas novas vagas para o cargo de procurador de Justiça. As cadeiras serão abertas pela aposentadoria do ex-procurador-geral José Maria Rodrigues de Oliveira Filho e do atual ouvidor Gabriel de Souza. Com isso, o número de cadeiras vagas subiu para oito – três dessas vagas já chegaram a ser oferecidas. Todos os processos de progressão na carreira no MPES estão suspensos até a adequação das regras internas após decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20) a portaria de concessão da aposentadoria do procurador José Maria, que comandou a instituição entre 2000 e 2004 e exercia grande influência política entre seus pares. Ele completou 42 anos, quatro meses e 15 dias de tempo de contribuição, de acordo com o ato do Instituto de Previdência do Estado (Ipajm). Já o procurador Gabriel de Souza anunciou no início do mês seu afastamento para aposentação, aguardando somente o ato formal de saída da instituição.

Atualmente, seis vagas de procurador estão formalmente abertas, sendo que apenas três já foram oferecidas em editais. Em fevereiro, o CNMP decidiu pela suspensão de todos os procedimentos de movimentação na carreira até a modificação nas normas internas. O órgão de controle apontou a necessidade de “harmonizar” as atuais regras do MP capixaba com os procedentes do Conselho. Entre as adaptações necessárias está a exclusão da pontuação extra pelo acúmulo de funções ou exercício de funções na Administração Superior do MPES.

O conselheiro-relator Orlando Rochadel Moreira fixou o prazo de 30 dias para adequação, contados a partir da notificação da procuradora-geral de Justiça capixaba, Elda Márcia Moraes Spedo. Ela foi notificada no dia 17 de fevereiro, dando início à contagem do prazo para cumprimento – que vence nesta terça-feira (21).

A polêmica em torno da eleição de procuradores teve início no final do ano passado, quando um grupo de 20 promotores recorreu ao CNMP sobre a fixação de critérios objetivos para aferição do merecimento. As vagas deverão ser ofertadas pelo critério de merecimento e antiguidade, de forma intercalada. Das vagas já oferecidas, estão em disputa os cargos de 3º e 5º Procurador de Justiça Criminal, além do 1ª Procurador de Justiça Especial.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Rabiscos eleitorais

Articuladores já fazem suas contas de 2018. Entre os deputados considerados reeleitos, está quase toda bancada do PMDB, incluindo Erick Musso. Mas, antes, terá que colocar um ''bonde'' pra correr

OPINIÃO
Editorial
À oposição, o respeito!
Seja manifestando uma simples opinião ou criticando medidas do próprio legislativo ou do governo, falou em Sergio Majeski, o tiroteio é garantido
Piero Ruschi
Carta de aniversário ao papai
‘Venho lhe desejar um feliz aniversário de 102 anos, o mais feliz possível, diante de todas mazelas que atormentam o Museu que o senhor criou e o meio ambiente que tanto defendeu
Gustavo Bastos
Destino e acaso
''Quanto ao cético do acaso, ele chama destino de delírio e acaso de nada''
Geraldo Hasse
Em defesa da soberania
Manifesto combate o entreguismo, filho dileto do colonialismo neoliberal
Roberto Junquilho
Os pequenos se movem
Para garantir verba do fundo partidário, siglas como o PCdoB têm que apresentar chapa majoritária em 2018. E, no Estado, como fica?
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Quem me ensinou a nadar
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Quem quer dinheiro?
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Hartung reforça interesse em projeto nacional nas eleições de 2018

Manifesto denuncia ameaças a lideranças mobilizadas contra agrotóxicos em Boa Esperança

Fundação Renova é multada e Samarco/Vale-BHP vira alvo de mais uma ação civil pública

Morre Chico Flores

Trabalhadores encerram Greve em Brasília e Jejum nos estados