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Aposentadorias criam novas vagas para procurador de Justiça no MPES


20/03/2017 às 15:18
O Ministério Público Estadual (MPES) terá duas novas vagas para o cargo de procurador de Justiça. As cadeiras serão abertas pela aposentadoria do ex-procurador-geral José Maria Rodrigues de Oliveira Filho e do atual ouvidor Gabriel de Souza. Com isso, o número de cadeiras vagas subiu para oito – três dessas vagas já chegaram a ser oferecidas. Todos os processos de progressão na carreira no MPES estão suspensos até a adequação das regras internas após decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20) a portaria de concessão da aposentadoria do procurador José Maria, que comandou a instituição entre 2000 e 2004 e exercia grande influência política entre seus pares. Ele completou 42 anos, quatro meses e 15 dias de tempo de contribuição, de acordo com o ato do Instituto de Previdência do Estado (Ipajm). Já o procurador Gabriel de Souza anunciou no início do mês seu afastamento para aposentação, aguardando somente o ato formal de saída da instituição.

Atualmente, seis vagas de procurador estão formalmente abertas, sendo que apenas três já foram oferecidas em editais. Em fevereiro, o CNMP decidiu pela suspensão de todos os procedimentos de movimentação na carreira até a modificação nas normas internas. O órgão de controle apontou a necessidade de “harmonizar” as atuais regras do MP capixaba com os procedentes do Conselho. Entre as adaptações necessárias está a exclusão da pontuação extra pelo acúmulo de funções ou exercício de funções na Administração Superior do MPES.

O conselheiro-relator Orlando Rochadel Moreira fixou o prazo de 30 dias para adequação, contados a partir da notificação da procuradora-geral de Justiça capixaba, Elda Márcia Moraes Spedo. Ela foi notificada no dia 17 de fevereiro, dando início à contagem do prazo para cumprimento – que vence nesta terça-feira (21).

A polêmica em torno da eleição de procuradores teve início no final do ano passado, quando um grupo de 20 promotores recorreu ao CNMP sobre a fixação de critérios objetivos para aferição do merecimento. As vagas deverão ser ofertadas pelo critério de merecimento e antiguidade, de forma intercalada. Das vagas já oferecidas, estão em disputa os cargos de 3º e 5º Procurador de Justiça Criminal, além do 1ª Procurador de Justiça Especial.

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