Seculo

 

Aposentadorias criam novas vagas para procurador de Justiça no MPES


20/03/2017 às 15:18
O Ministério Público Estadual (MPES) terá duas novas vagas para o cargo de procurador de Justiça. As cadeiras serão abertas pela aposentadoria do ex-procurador-geral José Maria Rodrigues de Oliveira Filho e do atual ouvidor Gabriel de Souza. Com isso, o número de cadeiras vagas subiu para oito – três dessas vagas já chegaram a ser oferecidas. Todos os processos de progressão na carreira no MPES estão suspensos até a adequação das regras internas após decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20) a portaria de concessão da aposentadoria do procurador José Maria, que comandou a instituição entre 2000 e 2004 e exercia grande influência política entre seus pares. Ele completou 42 anos, quatro meses e 15 dias de tempo de contribuição, de acordo com o ato do Instituto de Previdência do Estado (Ipajm). Já o procurador Gabriel de Souza anunciou no início do mês seu afastamento para aposentação, aguardando somente o ato formal de saída da instituição.

Atualmente, seis vagas de procurador estão formalmente abertas, sendo que apenas três já foram oferecidas em editais. Em fevereiro, o CNMP decidiu pela suspensão de todos os procedimentos de movimentação na carreira até a modificação nas normas internas. O órgão de controle apontou a necessidade de “harmonizar” as atuais regras do MP capixaba com os procedentes do Conselho. Entre as adaptações necessárias está a exclusão da pontuação extra pelo acúmulo de funções ou exercício de funções na Administração Superior do MPES.

O conselheiro-relator Orlando Rochadel Moreira fixou o prazo de 30 dias para adequação, contados a partir da notificação da procuradora-geral de Justiça capixaba, Elda Márcia Moraes Spedo. Ela foi notificada no dia 17 de fevereiro, dando início à contagem do prazo para cumprimento – que vence nesta terça-feira (21).

A polêmica em torno da eleição de procuradores teve início no final do ano passado, quando um grupo de 20 promotores recorreu ao CNMP sobre a fixação de critérios objetivos para aferição do merecimento. As vagas deverão ser ofertadas pelo critério de merecimento e antiguidade, de forma intercalada. Das vagas já oferecidas, estão em disputa os cargos de 3º e 5º Procurador de Justiça Criminal, além do 1ª Procurador de Justiça Especial.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

OPINIÃO
Renata Oliveira
Mau negócio
Quando Casagrande e Hartung passam a polarizar o cenário, a política capixaba deixa de ser interessante para a Odebrencht
Geraldo Hasse
O despudor do poder
O marqueteiro-mór pagou multa de R$ 30 milhões à Justiça, deu depoimento e saiu rindo
Lídia Caldas
Por que engordamos?
Estamos ingerindo muito carboidrato de má qualidade. Fomos viciados pela indústria de alimentos em gordura saturada, açúcar e sal
BLOGS
Blog do Phil

Phil Palma

Imperdivel! Já em cartaz!
Flânerie

Manuela Neves

Nenna, em transição
Panorama Atual

Roberto Junquilho

A Odebrecht quebrou a "Omertá", e agora?
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Nossa Terra, nossa gente
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Candidatura individual para a Mesa Diretora indica nova realidade na Assembleia

TJES fará nova sessão de escolha em concurso para cartórios de 2006

Vereadora protocola indicação para nova licitação de ônibus em Vitória

Justiça rejeita ação popular contra programa de rádio do prefeito de Marataízes

Polícia Militar antecipa reintegração de posse de área em Vitória