Seculo

 

Um novo Ministério Público


22/03/2017 às 16:53
Na última década, o Ministério Público Estadual (MPES) foi alvo de intensas disputas por parte dos grupos políticos que faziam parte da instituição. Com o passar do tempo, a saída de alguns integrantes mudaram esse cenário. Atualmente, o MP capixaba vive um momento de renovação, com a abertura de oito vagas do cargo de procurador de Justiça – que equivale a um quarto das cadeiras entre os membros do órgão ministerial de segundo grau.
 
Entre as vagas recentes está a cadeira que pertenceu ao ex-procurador-geral José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, que se aposentadoria depois de quase três décadas na instituição. Ele liderou um importante grupo político que resistiu à transição entre os governos José Ignácio e Paulo Hartung. Comandou a instituição entre 2000 e 2004, porém, mesmo longe da cúpula do MPES sempre participou do embate político com outros grupos.
 
Neste período, alguns grupos surgiram – e foram desfeitos – em torno de ex-integrantes da instituição, como os ex-procuradores-gerais José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Fernando Zardini Antônio, ambos promovidos a desembargador do Tribunal de Justiça na vaga destinada ao Ministério Público no quinto constitucional. Todos eles foram peças importantes nas gestões de Hartung, mas viram seu prestígio entre os pares se esvaziar, tão logo deixaram o órgão ministerial.
 
Desse vácuo político – que é algo natural, diga-se de passagem – surgiu uma nova figura, quase hegemônica dentro da instituição: o ex-procurador-geral Eder Pontes da Silva, hoje subprocurador-geral de Justiça Administrativa no gabinete da atual procuradora-geral Elda Márcia Moraes Spedo. Ele comandou a instituição por dois biênios (2012/2014 e 2014/2015), sendo que foi reeleito como candidato único. Eder também foi o principal cabo eleitoral de Elda, que não reivindica o protagonismo de qualquer grupo.
 
Diante do atual cenário, a disputa em torno das oito vagas de procurador em aberto joga luzes sobre o futuro da instituição, que surfa hoje na onda de popularidade do Ministério Público em âmbito nacional, decorrente dos efeitos da Operação Lava Jato. Fica o questionamento se esse novo grupo de promotores que deve atingir o topo na carreira terá a capacidade de articulação em torno de novos nomes.
 
Tudo indica que sim, basta ver que 20 promotores recorreram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para alterar as regras de promoção. Havia a suspeita de que o antigo critério beneficiaria membros ligados à atual cúpula da instituição, já que um dos critérios de vantagem era a nomeação em funções gratificadas, de livre nomeação pela Procuradoria-Geral de Justiça.
 
No entanto, mais do que uma simples renovação – por sinal, algo salutar –, o surgimento de novos nomes no Ministério Público precisa representar uma mudança de enfoque. A instituição precisa se voltar mais aos interesses da sociedade do que pleitos de seus membros. Afinal, a Constituição Federal de 1988 conferiu ao MP um importante posto no Estado Democrático de Direito. Essa missão não pode ficar restrita às suas próprias demandas.

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