Seculo

 

Ricardo Ferraço é um dos 29 senadores investigados na Lava Jato


11/04/2017 às 17:30

O senador Ricardo Ferraço (PSDB) é o único político capixaba na lista de alvos dos inquéritos abertos pelo ministro-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A lista que tem nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, foi divulgada nesta terça-feira (11) pelo jornal O Estado de São Paulo.  A reportagem procurou o senador para comentar o nome dele na lista, mas a assessoria não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da empresa. Segundo o jornal, os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações. No caso de Ricardo Ferraço, dois delatores teriam dito que passaram R$ 400 mil ao senador na campanha eleitoral de 2010. Na lista de propina da Odebrecht Ricardo Ferraço recebia o apelido de "Duro".

Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo para a abertura dos inquéritos foram enviados no dia 14 de março. Além dos 83 pedidos de abertura de inquéritos foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências.

Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos e de alguns inquéritos. 

Desdobramentos

No inquérito aberto por Fachin, os investigadores passam agora a juntar provas para saber se há ou não indícios de autoria e materialidade dos investigados relacionados ao crime. Os procuradores podem apresentar denúncias no encerramento de cada investigação. Eles podem também, caso não encontrem indícios, pedir o arquivamento do inquérito.
 
No Supremo, a denúncia precisa ser analisada em colegiado. Quem decide casos de senadores, deputados federais e ministros é a Segunda Turma do Supremo.

Os casos envolvendo presidentes da República, do Senado e da Câmara são analisados no Plenário da STF.

Resposta

O senador Ricardo Ferraço, divulgou um vídeo, na noite desta terça-feira (11), para comentar o assunto. "Foi com absoluta surpresa e indignação que recebi a citação do meu nome na chamada lista do ministro Fachin. Até porque a minha militância é pró Lava Jato, é contra o foro privilegiado, é contra a lei do abuso de autoridade, que tem como objetivo impedir que a Lava Jato cumpra seu trabalho de passar o País a limpo. Sou acusado por dois delatores, executivos da construtora Norberto Odebrecht de ter recebido em 2010, R$ 400 mil de caixa 2 para a minha campanha ao Senado. Nunca conversei com essas pessoas sobre esse ou sobre qualquer outro assunto.Esses delatores criminosos terão que provar em juízo se deram dinheiro e para quem deram. Fiquem absolutamente tranquilos, meus amigos, vou até às últimas consequências, na defesa da minha dignidade".

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