Seculo


  • Lava Jato no ES

 

Secretário da Fazenda será ouvido pela Assembleia na próxima semana


17/04/2017 às 16:23
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa adiou para a próxima segunda-feira (24) a reunião em que será ouvido o secretário da Fazenda, Bruno Funchal, para falar sobre os incentivos fiscais concedidos pelo Estado. A reunião estava marcada para esta segunda-feira (17), mas teve de ser cancelada devido a “conflitos de agenda” por integrantes do colegiado. A assessoria do presidente da comissão, deputado Dary Pagung (PRP), negou que a solicitação partiu do governo.

Essa será a segunda vez em que Funchal será ouvido pelos deputados estaduais em pouco mais de dois meses no cargo. O principal alvo dos questionamentos deverá ser os benefícios concedidos a grandes projetos, em especial, à mineradora Vale, que atua no Complexo de Tubarão, em Vitória. A convocação atende ao pedido do deputado Euclério Sampaio (PDT), que já havia questionado Funchal sobre a renúncia fiscal na prestação de contas no mês passado.

No requerimento de convocação do secretário, Euclério destacou que pretende saber qual o montante de impostos que o governo deixa de arrecadar com a renúncia fiscal e a compensação da renúncia. O governo deve abrir mão nos próximos anos de mais de R$ 4 bilhões em tributos, de acordo com a previsão contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, porém, os nomes das empresas beneficiárias e o montante da renúncia não é informado.

Essa falta de transparência levou o Ministério Público de Contas (MPC) a requerer à Secretaria da Fazenda (Sefaz) o detalhamento sobre concessão de benefício e incentivos fiscais pelo Estado entre os anos de 1989 e 2016. O órgão ministerial argumenta que as oito gestões que atuaram nesse período não cumpriram o extinto artigo 145 da Constituição Estadual, que exigia a publicidade dessas informações. A retirada do texto legal se deu por iniciativa do líder do governo, deputado Gildevan Fernandes (PMDB), e foi aprovada pelos deputados no final de 2015.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

Os fantasmas de PH

Delações e medo das ruas assombram Hartung, cada vez mais distante das eleições de 2018

OPINIÃO
Renata Oliveira
Reformas inócuas
A Lava Jato revelou como a classe política articulou sua sobrevivência no ''mundo cão'' enquanto vendia honestidade
BLOGS
Blog do Phil

Phil Palma

Imperdivel! Já em cartaz!
Flânerie

Manuela Neves

Nenna, em transição
Panorama Atual

Roberto Junquilho

A Odebrecht quebrou a "Omertá", e agora?
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Nossa Terra, nossa gente
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Quem quer ser vizinho de uma siderúrgica?

Envolvimento de Ricardo Ferraço no esquema da Odebrecht inibe oposição de Theodorico na Assembleia

Delações jogam luz sobre passagens obscuras da política capixaba

Com baixa de 119 servidores em três anos, governo adia nomeação de escrivães de Polícia

Polícia Militar antecipa reintegração de posse de área em Vitória