Seculo

 

Secretário da Fazenda será ouvido pela Assembleia na próxima semana


17/04/2017 às 16:23
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa adiou para a próxima segunda-feira (24) a reunião em que será ouvido o secretário da Fazenda, Bruno Funchal, para falar sobre os incentivos fiscais concedidos pelo Estado. A reunião estava marcada para esta segunda-feira (17), mas teve de ser cancelada devido a “conflitos de agenda” por integrantes do colegiado. A assessoria do presidente da comissão, deputado Dary Pagung (PRP), negou que a solicitação partiu do governo.

Essa será a segunda vez em que Funchal será ouvido pelos deputados estaduais em pouco mais de dois meses no cargo. O principal alvo dos questionamentos deverá ser os benefícios concedidos a grandes projetos, em especial, à mineradora Vale, que atua no Complexo de Tubarão, em Vitória. A convocação atende ao pedido do deputado Euclério Sampaio (PDT), que já havia questionado Funchal sobre a renúncia fiscal na prestação de contas no mês passado.

No requerimento de convocação do secretário, Euclério destacou que pretende saber qual o montante de impostos que o governo deixa de arrecadar com a renúncia fiscal e a compensação da renúncia. O governo deve abrir mão nos próximos anos de mais de R$ 4 bilhões em tributos, de acordo com a previsão contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, porém, os nomes das empresas beneficiárias e o montante da renúncia não é informado.

Essa falta de transparência levou o Ministério Público de Contas (MPC) a requerer à Secretaria da Fazenda (Sefaz) o detalhamento sobre concessão de benefício e incentivos fiscais pelo Estado entre os anos de 1989 e 2016. O órgão ministerial argumenta que as oito gestões que atuaram nesse período não cumpriram o extinto artigo 145 da Constituição Estadual, que exigia a publicidade dessas informações. A retirada do texto legal se deu por iniciativa do líder do governo, deputado Gildevan Fernandes (PMDB), e foi aprovada pelos deputados no final de 2015.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Prefeitura da Serra
‘Liberou geral’

Foi só o prefeito Audifax Barcelos ver ameaçada sua costura com o empresariado, que logo apareceu para ‘colocar a mão’ na Câmara da Serra

OPINIÃO
Editorial
Sem mérito
Governo Hartung explora gestão florestal para tentar esconder atuação pífia e direcionada na área
Piero Ruschi
Pets: uma questão de responsabilidade socioambiental
Felizes as pessoas que podem ter um animal de estimação! Felizes os animais de estimação que têm um dono responsável!
Gustavo Bastos
Odessey and Oracle
''uma pérola do psicodelismo e do pop barroco britânico''
Bruno Toledo
Por que negar os Direitos Humanos?
Não há nada de novo nesse discurso verde e amarelo que toma as ruas. É a simples manutenção das bases oligárquicas do Brasil
Eliza Bartolozzi Ferreira
Políticas de retrocesso
Dados educacionais do governo Paulo Hartung são alarmantes
Roberto Junquilho
Que novo é esse?
O presidenciável do PRB, Flávio Rocha, apresenta velhas fórmulas de gestão e envolve jovens lideranças
Geraldo Hasse
Tchernóbil 32 anos
Por causa do acidente nuclear de 1986, a longevidade da Bielorrússia caiu abaixo de 60 anos
BLOGS
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Para, relógio
MAIS LIDAS

Sindipol denuncia 'mentiras' do governo sobre médicos legistas

'O PT não se preparou para a disputa majoritária no Estado'

Advogado se defende da acusação de injúria em ação aberta pelo prefeito de Vitória

Encontro Regional de Agroecologia será realizado neste fim de semana no Estado

Secretária de Educação de Vitória cancela prestação de contas na Câmara