Seculo

 

Secretário da Fazenda será ouvido pela Assembleia na próxima semana


17/04/2017 às 16:23
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa adiou para a próxima segunda-feira (24) a reunião em que será ouvido o secretário da Fazenda, Bruno Funchal, para falar sobre os incentivos fiscais concedidos pelo Estado. A reunião estava marcada para esta segunda-feira (17), mas teve de ser cancelada devido a “conflitos de agenda” por integrantes do colegiado. A assessoria do presidente da comissão, deputado Dary Pagung (PRP), negou que a solicitação partiu do governo.

Essa será a segunda vez em que Funchal será ouvido pelos deputados estaduais em pouco mais de dois meses no cargo. O principal alvo dos questionamentos deverá ser os benefícios concedidos a grandes projetos, em especial, à mineradora Vale, que atua no Complexo de Tubarão, em Vitória. A convocação atende ao pedido do deputado Euclério Sampaio (PDT), que já havia questionado Funchal sobre a renúncia fiscal na prestação de contas no mês passado.

No requerimento de convocação do secretário, Euclério destacou que pretende saber qual o montante de impostos que o governo deixa de arrecadar com a renúncia fiscal e a compensação da renúncia. O governo deve abrir mão nos próximos anos de mais de R$ 4 bilhões em tributos, de acordo com a previsão contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, porém, os nomes das empresas beneficiárias e o montante da renúncia não é informado.

Essa falta de transparência levou o Ministério Público de Contas (MPC) a requerer à Secretaria da Fazenda (Sefaz) o detalhamento sobre concessão de benefício e incentivos fiscais pelo Estado entre os anos de 1989 e 2016. O órgão ministerial argumenta que as oito gestões que atuaram nesse período não cumpriram o extinto artigo 145 da Constituição Estadual, que exigia a publicidade dessas informações. A retirada do texto legal se deu por iniciativa do líder do governo, deputado Gildevan Fernandes (PMDB), e foi aprovada pelos deputados no final de 2015.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

De demolidor a demolido

Até outro dia, o MDB era o partido mais importante do Estado, mas entrou em agonia com a interferência de PH

OPINIÃO
Piero Ruschi
O Governo do ES e seu amor antigo ao desamparo ambiental
Mais um ''Dia Mundial do Meio Ambiente'' se passou. Foi um dia de ''comemoração'' (política)
Bruno Toledo
Estado sem PIEDADE!
As tragédias que se sucedem no Morro da Piedade sintetizam as contradições mais evidentes e brutais do modelo de sociedade e de Estado que estamos mergulhados
Geraldo Hasse
Mundo velho sem catraca
Cinquenta anos depois, é possível fazer um curso técnico por correspondência via internet
Roberto Junquilho
Hartung, o suspense
O governador Paulo Hartung mantém o suspense e pode até não disputar a reeleição em 2018
BLOGS
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Uma revoada de colibris
MAIS LIDAS

Visita de interlocutores de Hartung a Rodrigo Maia sinaliza mudança de cenário

Contrato do governo do Estado com a Cetesb sobre poluição do ar continua sigiloso

Juiz Leopoldo mais próximo de ir a Júri Popular por assassinato de Alexandre Martins

LDO será votada na próxima segunda-feira na Assembleia

Hartung, o suspense