Seculo

 

Ministério do Meio Ambiente nega prorrogação da Portaria 445 para 2018


12/05/2017 às 21:20
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) negou a informação de que a Portaria 445/2014 – que estabelece a proibição de pesca, transporte e comercialização de 475 espécies de peixes e invertebrados – seria suspensa nos próximos dias pelo período de um ano.

A informação, ventilado pelas redes sociais de lideranças pesqueiras no Espírito Santo e do deputado federal Marcelo Delaroli (PR/RJ), foi refutada pelo MMA nesta sexta-feira (12). O anúncio começou a circular na última quarta-feira (10), após uma reunião entre o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e parlamentares de Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Apesar da insistência do gabinete de Delaroli em afirmar a iminência de derrubada da Portaria 445/2016, a Assessoria de Comunicação do MMA explicou que “o que foi acordado é que o MMA vai atualizar a portaria 161 para permitir a pesca de espécies que não estejam em situação crítica, para que sejam construídos os mecanismos de ordenamento para garantir a pesca sustentável destas espécies. Para tanto, são aguardadas informações que fundamentem o pleito do setor”.

A Portaria 161 foi publicada no dia 20 de abril de 2017 e lista 15 espécies que tiveram a pesca liberada, até se realizarem novos estudos sobre seu grau de ameaça, de forma a atender à reivindicação dos pescadores artesanais, principalmente os do Espírito Santo, os primeiros a acionar o Ministério sobre a questão.

No Estado, deputados estaduais, representantes do Ministério da Agricultura e do setor pesqueiro preparam um documento a ser enviado para Brasília na próxima semana, com mais sugestões e reivindicações sobre o assunto.

A mobilização do setor teve início no início de abril, em protesto à implementação da Portaria 445/2014, que reconhece a lista de 475 espécies de peixes e invertebrados ameaçados de extinção, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IMCBio), e proíbe sua pesca, transporte e comercialização. Os pescadores afirmam que a portaria inviabiliza a sobrevivência da pesca artesanal no País e exigem participar dos estudos que definem quais espécies estão ameaçadas e em que estados.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Quem dá mais?

Enquanto o mercado político se divide cada vez mais entre o bloco palaciano e o puxado por Casagrande, Audifax segue com acenos para o lado que mais convém

OPINIÃO
Editorial
Castigada seja a hipocrisia!
Ideal, mesmo, seria ver tamanha indignação dos deputados estaduais no debate sobre nudez artística em casos reais de atentado à paciência da sociedade
Geraldo Hasse
Manobras perigosas
Os empresários, que surfaram na onda de Lula, estão assustados com a pororoca de Temer
JR Mignone
Banalização
O carnaval fez com que se desse uma trégua nas informações sobre política no Brasil
Roberto Junquilho
Hora do plano B
Os planos de Hartung e Colnago retornam à estaca zero com a saída de Luiz Paulo do PSDB
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

A arte de pilotar motocicletas – ou com Chico na garupa
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Yes, nós também!
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Assembleia Legislativa enterra projeto de censura nas artes

Daniel da Açaí exonera todos os aposentados da prefeitura de São Mateus

Plástico que mata animais marinhos é encontrado na águas das torneiras

Castigada seja a hipocrisia!

Majeski reapresenta projeto que obriga Executivo a informar incentivos fiscais