Seculo

 

Pequenos agricultores ainda sem solução para o endividamento devido à crise hídrica


15/05/2017 às 15:30
A proposta do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) disponibilizada este mês para regularizar o endividamento dos produtores rurais, prejudicados há anos pela crise hídrica não resolve o problema, apenas o prorroga, como avalia o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). 
A taxa de 9,99% ao ano é mais do que o dobro do juro tradicionalmente cobrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). E não há nenhum rebate, nenhuma liquidação, apenas prorrogação da dívida, com juros elevados.

O Refin-Agropecuário 2015 foi lançado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) no início de maio, juntamente com a linha emergencial Crise Hídrica, com recursos próprios da instituição. Longe de atender ao pleito da agricultura familiar capixaba, as duas medidas apenas prorrogam o problema.

“A gente nem considera. Não queremos desqualificar totalmente, mas entendemos que essa medida do Bandes não resolve a situação”, avalia Valmir Noventa, da coordenação estadual do MPA.

Segundo o líder camponês, o que existe de solução é para casos de dívidas anteriores a 2011 e com valor máximo de R$ 15 mil, o que representa uma parcela muito pequena do universo camponês, visto que a crise hídrica provocou redução drástica da safra – e consequente incapacidade de quitar os financiamentos – a partir de 2014, com mais ênfase em 2015 e 2016 e ainda com um pouco de reflexo em 2017. Mais de 80% dos pequenos agricultores no Estado não se enquadram nesse perfil, estima Valmir.

A proposta dos movimentos sociais do campo, exaustivamente reivindicada ao governo estadual e ao Banco do Brasil, é de rebate de 90% do valor atual das dívidas. “O governo não ofereceu solução”, afirma Valmir.

Para agravar a situação do pequeno agricultor, o Banco do Brasil suspendeu todas as linhas de crédito para a agricultura familiar. Apenas o Banco do Nordeste está liberando alguns contratos. 

O pleito é um dos pontos da pauta do campo que mobilizou protestos em todo o Estado, porém, sem providências.

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