Seculo

 

Pedágio na BR-101: TCU determina revisão de reajuste


19/05/2017 às 19:21
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta sexta-feira (19) à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revisão do valor dos pedágios do trecho capixaba da BR-101, administrado pela ECO-101. A decisão foi provocada pela ação da bancada capixaba protocolada terça-feira (16) no TCU. O reajuste médio de 15% surpreendeu os parlamentares. 
A ANTT e a ECO-101 deverão se manifestar em 15 dias. O reajuste, no entanto, não foi suspenso. A bancada defende a suspensão cautelar do reajuste de R$ 15,13%, permanecendo em vigor apenas o percentual correspondente à variação de 4,57% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
 
No mesmo dia, a Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 realizava uma audiência pública justamente para debater o reajuste. A reunião teve presença de representantes da ANTT e do TCU. A agência limitou-se a defender o cumprimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O TCU sinalizou que o reajuste poderia sofrer uma reação por parte de sua área técnica.
 
A determinação do TCU estabelece que a revisão tarifária do contrato de concessão da BR-101 não utilize valores superiores aos constantes na proposta comercial da empresa como base de referência para compensação do aumento de custos de manutenção do pavimento decorrente do art. 16 da Lei 13.103/2015.
 
Um relatório do TCU apontou irregularidades no cumprimento do contrato, com atraso nas obras de duplicação e de outros investimentos, como passarelas. A concessão entra em seu quarto ano sem a conclusão desses investimentos. Há suspeita de que as tarifas da BR-101 estão “superestimadas”.
 
A partir dessa quinta-feira (18), a tarifa reajustada para automóveis passou de R$ 3,60 para R$ 4,10, em Pedro Canário; de R$ 4,80 para R$ 5,50, em São Mateus; de R$ 4,50 para R$ 5,20, em Aracruz; de R$ 4,30 para R$ 5, na Serra; de R$ 4,50 para R$ 5,20, em Guarapari; de R$ 3,80 para 4,40, em Itapemirim; e de R$ 2,10 para R$ 2,40, em Mimoso do Sul.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Mais um 'lote'

Depois de conseguir o controle do PSDB e retomar o do DEM, Hartung se volta para um antigo aliado: o PDT

OPINIÃO
Editorial
'Caos' das artes
Previsão de gastos com Cais das Artes até 2018 daria para comprar 60 clubes iguais ao Saldanha da Gama
Piero Ruschi
Perseguição à honra de Ruschi
Infelizmente, de nada valeram meus 14 anos de contribuição mediante a minha postura de defender o Museu Mello Leitão, criado por meu pai
Renata Oliveira
Cidadãos ilustres
Assembleia deve tomar cuidado com suas medalhas, pois os homenageados de hoje podem ser os apedrejados de amanhã
Gustavo Bastos
Bancas de jornal
A banca de jornal, hoje, é um mundo que tem tudo
Geraldo Hasse
Os golpes se sucedem
Em plena era do GPS, a reforma trabalhista sugere multiplicar os ''chapas''
Caetano Roque
Agora é tarde
Não adianta a bancada fazer discurso a favor do trabalhador se ela votou quase à unanimidade a favor do impeachment
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Quem me ensinou a nadar
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Fuga do Paraíso
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Mais um 'lote'

Operação da Polícia Federal pune empresa que lançava esgoto in natura no Rio Doce

PDT realiza convenção estadual em dezembro de olho em 2018

Impopularidade de proposta teria pressionado recuo em homenagem a Lula

MPES quer reinclusão do fundador da Imetame em ação de improbidade