O Atlas da Violência 2017, lançado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), também traz dados sobre homicídios de mulheres. Enquanto na população em geral o Estado deixou o topo do ranking geral, nos homicídios de mulheres o Espírito Santo ainda ocupa a 5ª colocação dentre aqueles em que mais se matam mulheres.
Em 2015, 4.621 mulheres foram assassinadas no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres. Já no Estado, a taxa ficou em 6,9 mortes por 100 mil, o que só é menor que nos estados de Roraima, Goiás, Mato Grosso e Rondônia.
A dinâmica dessas taxas de homicídios é diferente da população em geral, mostrando que essas mortes também seguem outro padrão. Enquanto no geral os estados mais violentos do País ficam na região Nordeste, as mortes violentas de mulheres apresentam taxas mais altas frequência nas regiões Norte e Centro-Oeste.
O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, no entanto, não permite saber o percentual de mortes de mulheres que podem ser tipificados como feminicídio, crime que torna o homicídio de mulheres em crime hediondo quando envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Entre mulheres negras, o Estado lidera o ranking de mortes violentas, com 9,2 homicídios por grupo de 100 mil registrados em 2015, que é o ano usado como base pelo estudo. O Atlas aponta que os dados revelam um quadro grave e indicam também que muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas. “Em inúmeros casos, até chegar a ser vítima de uma violência fatal, essa mulher é vítima de uma série de outras violências de gênero, como bem especifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A violência psicológica, patrimonial, física ou sexual, em um movimento de agravamento crescente, muitas vezes, antecede o desfecho fatal”.
A ampliação e o aprimoramento da rede de atendimento à mulher são fundamentais não apenas para o melhor acompanhamento das vítimas, mas para o papel de prevenção à violência contra a mulher. A publicação ressalta que é importante que essa rede seja acessada também pelo sistema de saúde, e não só pelo de justiça criminal. “Muitas mulheres passam várias vezes pelo sistema de saúde antes de chegarem a uma delegacia ou a um juizado, e muitas nunca nem chegam”.
Para que essa rede de atendimento funcione plenamente é necessário que ela consiga oferecer opções reais para que a mulher possa sair de um ciclo de violência.
