Seculo

 

MPES arquiva inquérito sobre ‘funcionários fantasmas’ da Assembleia


04/07/2017 às 17:36
O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento do inquérito civil que tratava da suspeita de “funcionários fantasmas” na Assembleia Legislativa. Apesar de concluir pela ausência de justa causa, o promotor de Justiça, Pedro Ivo de Sousa, responsável pelas investigações, apontou dificuldades enfrentadas no curso das investigações. Além disso, ele criticou a ausência de relatório das atividades dos servidores que atuam na base eleitoral dos parlamentares, fora do gabinete na sede do Legislativo.

Na portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4), o promotor lembrou que a Assembleia editou uma resolução em março de 2013, em que regulamentou a atuação nos “gabinetes externos” – no limite de oito servidores com a apresentação do relatório de frequência e atividades. Pedro Ivo afirmou que antes disso não há qualquer relatório antes da norma, “de modo que não se poderia fazer qualquer juízo de valor quanto à mencionada ausência”.

Segundo ele, a investigação chegou a se deparar com verdadeiros “funcionários fantasmas”, seja pelo não cumprimento da carga horária ou a não execução das atividades relacionadas às atribuições do cargo. No entanto, foram encontradas limitações na produção de provas com a exoneração da maioria dos servidores investigadas no início de 2013 – devido ao encerramento da última legislatura.

Também foram apontados como problemas a falta de recursos materiais e humanos em razão da distância da Promotoria de Vitória e as bases eleitorais dos deputados, espalhadas por todo o Estado. “Feita a análise do presente auto e não verificada nenhuma das situações anteriormente descritas, é imperiosa conclusão no sentido de que inexiste justa causa para propositura de qualquer medida judicial”, concluiu.

O inquérito civil foi deflagrado em abril do ano passado, mirando 12 parlamentares – sendo que cinco ainda continuam no exercício do cargo. Na época, o fato teve repercussão negativa na Casa, também pelo fato do promotor ser irmão do deputado Sandro Locutor (PROS) que não apareceu no rol de investigados. A promoção de arquivamento deve ser ratificada pelo Conselho Superior do MPES.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Fazendo escola

Temer em Brasília, Hartung e Luciano Rezende no Espírito Santo: retaliações a quem anda “fora da linha” nunca estiveram tão na moda como agora

OPINIÃO
Editorial
Em causa própria
Promotor Marcelo Zenkner usa cargo público para promover projeto pessoal
Piero Ruschi
Festa de fachada
Comemoração da Sambio evidencia que o Museu Mello Leitão segue precisando de verdadeiros amigos
Renata Oliveira
Pela emoção
Magno Malta sempre tem uma carta na manga para a disputa eleitoral. Mas desta vez o cenário é diferente
JR Mignone
O repórter e a polícia
A vítima não foi repórter, foi a professora
Caetano Roque
Inversão de papéis
O movimento sindical foi dar uma de direita e agora perdeu o caminho da rua
BLOGS
Blog do Phil

Phil Palma

Um homem nu.
Flânerie

Manuela Neves

Sizino, o pioneiro
Panorama Atual

Roberto Junquilho

O cinismo explícito e a esperança de fora Temer renovada
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

O tempo entre as vírgulas
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Promotor com trabalho atrasado está prestes a ser premiado para passar um ano nos Estados Unidos

Grupo de Luciano tenta sufocar oposição com corte de cargos

Fazendo escola

PP classifica como 'desproporcional' críticas de vereador contra Hartung

Hartung e Casagrande seguem disputando espaço no interior