Seculo

 

Seccional da OAB no Espírito Santo é alvo de reclamação trabalhista


09/07/2017 às 21:05

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) é alvo de uma queixa trabalhista movida por uma ex-funcionária. A ex-secretária executiva da Presidência, Simone Dias Alves, alega que teria sido “desqualificada e/ou humilhada” várias vezes pelo presidente da entidade, Homero Junger Mafra. Ele admite ter um temperamento forte, mas nega que isso seria desconhecido pela ex-funcionária, da qual afirma conhecer há mais de vinte anos.

Na ação que terá sua primeira audiência na próxima terça-feira (11), Simone atribui a prática de assédio moral como o principal motivo para a rescisão indireta – quando o trabalhador pede demissão por falta grave cometida pelo empregador. Ela visa o reconhecimento do fato pela Justiça do Trabalho. Segundo a ex-funcionária, os episódios de assédio iam desde a desvalorização de seu trabalho até ser alvo de comentários ofensivos pelo ex-chefe, e teriam ocorrido na frente de outras pessoas.

Procurado pela reportagem, Homero Mafra disse estranhar a queixa de assédio moral depois de anos de relação de trabalho com Simone que, como  ele afirma, trabalhou anteriormente em seu escritório de advocacia. O presidente da Ordem afirmou que a ex-secretária também o acompanhou quando chefiou a Procuradoria do Estado.  “Todos na advocacia, as pessoas que trabalharam comigo, que me conhecem, sabem do meu jeito de ser. Meu temperamento pode até ser rude, mas isso é algo que ela também já conhecia”, afirmou.

Segundo ele, a Justiça do Trabalho deverá avaliar se o seu comportamento se enquadraria como uma causa de assédio moral à ex-funcionária. Em um dos episódios citados na ação, Simone alega ter sido chamada de “burra” por Homero na frente da uma assessora da entidade. Outro caso teria ocorrido em uma reunião do Conselho Seccional, onde disse ter sido desacatada pelo presidente na frente dos conselheiros ao comunicá-lo de uma ligação da mãe do advogado – que não teria o costume de ligar.

Um dos fatos mais destacados na peça teria sido um episódio de agressão verbal que levou a funcionária para o serviço médico, causando-lhe “uma crise de pânico, choro e tremores incontroláveis pelo corpo”. Após esse fato, Simone teria ficado afastada do serviço por doze dias, retornando somente após o efeito da medicação antidepressiva. Ela afirma que foi realocada de setor em dezembro do ano passado, pouco tempo antes de pedir demissão, efetivada no último dia 6 de março.

Essa última acusação foi rechaçada por Homero, que classificou como “leviandade” a insinuação de que teria mudada a funcionária de setor e, em seguida, ter retirado as pessoas que trabalhavam no local. “Eu perguntei a ela onde preferia atuar, mas jamais faria isso de desmobilizara qualquer setor que fosse. Tenho o meu temperamento e não fujo dele, mas uma acusação dessas causa revolta. Essa é uma atitude vil de quem acusa”, rebateu.

Já a defesa de Simone afirma na peça inicial que “a menção detalhada dos fatos tem o condão de demonstrar que a relação profissional entre o presidente da OAB/ES e sua secretária executiva estava tão desgastada, que fatos aparentemente irrelevantes, são razão suficientes para se criar atritos e desqualificação do trabalho da reclamante”, afirma a advogada Lygia Espíndula Daher Carneiro, que defende os interesses da ex-funcionária que atuou na Ordem por pouco mais de quatro anos.

No processo, a ex-funcionária cobra pelo não-pagamento de horas extras durante o período em que trabalhou na entidade, estimadas em R$ 56 mil – o salário da ex-secretária era de R$ 2.357,00. Simone pedia a concessão de antecipação de tutela provisória para o afastamento do trabalho, porém, a solicitação foi indeferida pela Justiça. Ela quer ainda o pagamento de danos morais no valor de 50 vezes seu último salário na entidade, além das multas previstas na legislação. Esses pedidos deverão ser apreciado junto ao mérito da ação trabalhista.

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