Seculo

 

Movimentos sociais cobram participação no Plano Estadual de Recursos Hídricos


10/07/2017 às 18:59
Falta participação popular nas atividades que envolvem a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Nas três principais estratégias de envolvimento social – as reuniões setoriais, a Comissão Consultiva de Apoio à Mobilização Social (C-CAMS) e os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) –, o envolvimento dos movimentos sociais, especialmente do campo, é inexistente, e o das organizações não governamentais é ínfimo.

“Não parece haver interesse em mobilizar a sociedade civil, principalmente os movimentos sociais. Os convites para as atividades são genéricos e não estimulam a participação. As pessoas ficam sabendo pela mídia”, relata Valmir Noventa, da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que, apesar de representar umas das principais entidades do campo, não foi convidado a participar de qualquer atividade do PERH.

O ambientalista Thiago Vescovi, do Movimento Culturada Viral, na Barra do Jucu, em Vila Velha, faz coro com o líder camponês. Ele afirma que somente quem acompanha o site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) toma conhecimento das atividades desenvolvidas dentro do cronograma do PERH. Mas os convites à efetiva participação têm excluído categoricamente os ambientalistas e movimentos sociais.

“O debate é seletivo, a Agência só procura quem ela quer. A ES Em Ação, por exemplo, não é uma ONG em que os ambientalistas se sentem representados”, contestaThiago. A entidade é formada por empresários dos grandes projetos poluidores instalados no Estado, muitos inclusive vorazes consumidores de água, e participou de reuniões setoriais, com voz ativa na elaboração do plano.

De fato, até o momento, essas reuniões foram realizadas com representantes do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), das secretarias de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e de Desenvolvimento (Sedes); da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), dos setores agropecuário e industrial; e com lideranças empresariais do Movimento Espírito Santo em Ação.

Na C-CAMS, entre os dezoito membros, há apenas uma organização não governamental e uma entidade de trabalhadores rurais. O colegiado é tripartite e seus membros, juntamente com os integrantes dos Comitês de Bacias, têm como missão “promover o processo de informação, de mobilização e de participação social para que a elaboração do Plano se dê de forma integrada e participativa, [além de] contribuir com a avaliação dos produtos gerados no processo de elaboração do PERH/ES”, informam os comunicados oficiais do Plano.

Audiência pública

Já nos CBHs, é reconhecida a baixa representatividade e efetiva possibilidade de participação social. “A sociedade civil organizada pouco participa dos Comitês. Eles só representam alguns setores da sociedade, geralmente os de usuários de água, dos produtores e entidades de classe, que defendem interesses corporativistas e não o interesse social”, avalia o coordenador do MPA.

Valmir Noventa destaca que duas prerrogativas fundamentais para a elaboração do PERH não estão sendo consideradas pelo governo do Estado: disciplinar os plantios agrícolas e envolver todos os setores da sociedade civil organizada, especialmente as comunidades rurais. “Todo mundo tem que participar: camponeses, quilombolas, indígenas e movimentos sociais do campo. Se não, ele não terá legitimidade”, adverte.

E chama atenção para a contradição entre o anúncio de um plano para garantir a boa gestão dos recursos hídricos no Estado e o incentivo aos plantios de eucaliptos. “É preciso disciplinar os plantios, especialmente, as monoculturas, não só pra ter controle da água, mas também da terra, da produção de alimentos, da geração e distribuição de renda no campo, do território em geral”, alega.

A Culturada Viral também tem uma sugestão que Thiago destaca como fundamental para o bom andamento do PERH: “Aguardamos uma audiência pública pra validar o Plano”, provoca.

Julho de 2018

O PERH é considerado um dos principais instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos e irá estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Espírito Santo para os próximos 20 anos.

A fase atual é de elaboração do diagnóstico, que se dará em seis etapas, até o mês de setembro. Ao final, serão gerados seis documentos específicos de cada etapa: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.

O diagnóstico prevê ainda a consolidação de um estudo específico sobre a ocorrência de eventos climáticos extremos. Serão identificadas as regiões com maiores índices de erosão, produção de sedimentos, cheias e secas, caracterizando a vulnerabilidade de cada bacia hidrográfica quanto à ocorrência desses eventos críticos.

A elaboração do PERH é coordenada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/Cobrape, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape).

A expectativa é que o PERH-ES seja entregue à sociedade capixaba em julho de 2018 e comece a ser implementado imediatamente.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Mesmo barco

Se Majeski deixar o PSDB e decidir por uma candidatura majoritária, primeiro tucano a revoar atrás será Luiz Paulo Vellozo Lucas

OPINIÃO
Editorial
Fosso social
No Espírito Santo, população negra é mais vulnerável à violência, é maioria no sistema carcerário e nas filas de desempregados
Renata Oliveira
Só espuma
Os pretensos vices-presidentes Paulo Hartung e Magno Malta se mostram ao mercado, mas só terão seus encaixes em 2018
JR Mignone
Rádio bandeira
A trajetória deste segmento de rádio em capitais é grande
Geraldo Hasse
Os golpes se sucedem
Em plena era do GPS, a reforma trabalhista sugere multiplicar os ''chapas''
Caetano Roque
Agora é tarde
Não adianta a bancada fazer discurso a favor do trabalhador se ela votou quase à unanimidade a favor do impeachment
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Quem me ensinou a nadar
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Fuga do Paraíso
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Conselheiro José Antônio Pimentel vira réu em ação penal por corrupção

MPES quer fim do uso de comissionados na segurança da Assembleia

Mesmo barco

Mesa Diretora da Assembleia 'desomenageia' ex-presidente Lula

Arquivada denúncia de irregularidades na compra de software pelo IPAJM