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Secretários de administração se reúnem para conhecer Índice de Governança Municipal


13/07/2017 às 17:34
Secretários municipais de administração e controle externos de todo o Estado se reuniram em Vitória nesta quinta-feira (13) para o Fórum Estadual de Secretarias de Administração do Estado (Fesmad), que teve a apresentação do Índice de Governança Municipal (IGM), criado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) para analisar o grau de assertividade das políticas públicas praticadas pelas administrações municipais do País. A apresentação do índice foi feita pela Conselheira Federal pelo Conselho Regional de Administração (CRA) do Rio Grande do Norte, Ione Macedo de Medeiros Salem; e também pelo administrador Rodrigo Neves Moura.

Na apresentação, a conselheira (foto à esq.) ressaltou que, quando ela assumiu cadeira no CFA, há quatro anos, por ocasião da criação Câmara de Gestão Pública, começou um trabalho na área que, na época, era visto com pouca credibilidade pelos colegas. No entanto, foi iniciado um trabalho “de formiguinha”, como a própria conselheira disse, com a realização de vários workshops pelo País para tratar da gestão pública e interagir.

Ela ressaltou que o trabalho não pode ser envolvido com política. “É um trabalho político, mas não pode estar envolvido com política partidária, porque são vários partidos nos municípios. Ele tem de estar envolvido com o desempenho e não com política partidária”.

Quando foi iniciado o trabalho na Câmara de Gestão, os participantes perceberam que o os governos federal e estaduais tinham muito dinheiro e consultorias. No entanto, os municípios era a parte mais carente do apoio administrativo. O colegiado decidiu, então, trabalhar no projeto do administrador municipal e inserir este administrador, o gestor de políticas públicas e o gestor de pessoas nos municípios.

Essa inserção teria dois eixos principais, sendo o primeiro a sensibilização e o segundo a capacitação dos gestores, estudos e pesquisas.

Rodrigo Neves Moura (foto à dir.) lembrou que, no índice, é possível avaliar, por meio de indicadores, o município que está atuando em melhor colocação. Ele lembrou que o IGM não tem o objetivo de fazer apenas o rankeamento dos municípios, e sim mostrar o município que tem a melhor colocação e permitir a troca de experiência.

O IGM é composto de três indicadores, que são gastos em finanças públicas, qualidade de gestão e desempenho. O índice varia entre 0 e 1 e foi feito envolvendo 53 municípios do Estado que tinham dados disponibilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram consideradas informações de áreas como saúde, educação, planejamento urbano, gestão fiscal, habitação e recursos humanos.

Vitória tem o IGM mais alto (0,702), seguida de Aracruz (0,656), no norte do Estado; Piúma (0,652), na região sul; Linhares (0,635), no norte; e Marataízes (0,623), também no sul. Rodrigo explicou que o IGM é medido pela soma dos três indicadores, dividida por três.

Ele também salientou que a diferença entre os dez primeiros municípios no ranking é bem pequena, mostrando que as disparidades podem ser resolvidas também com a troca de ideias e de experiências.

O conselheiro usou a ferramenta de comparação no hotsite do IGM para mostrar como essa troca é possível e pode ser benéfica para todos os municípios. Ele exemplificou comparando Vila Velha e Serra, que têm número populacional aproximado e IGMs também. Enquanto o da Serra é de 0,574, o de Vila Velha é 0,598.

Como o índice engloba diversos indicadores, ele defende o diálogo para a identificação de pontos fortes e fracos em cada gestão que possam beneficiar os dois municípios, melhorando o índice dos dois.

Rodrigo finalizou lembrando que o índice é dinâmico e passa por modificações constantes. A próxima modificação expressiva deve acontecer em outubro, quando saem os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do IBGE.

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