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Comunidades exigem da Renova respeito à união territorial das Terras Indígenas


14/07/2017 às 13:05
A união territorial das aldeias indígenas de Aracruz, norte do Espírito Santo, precisou ser reafirmada na última reunião entre a Comissão de Caciques, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Fundação Renova, criada pela Samarco/Vale-BHP para executar os programas de compensação e reparação dos danos causados pelo rompimento de sua barragem de rejeitos de mineração em Mariana/MG, em cinco de novembro de 2015. Em pauta, a renovação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) da Fundação com as comunidades, que expira no próximo dia 15 de agosto.

No Território Indígena, a máxima do “dividir para conquistar” - estratégia tradicionalmente utilizada pelas grandes indústrias para fomentar conflitos e discórdia entre as comunidades atingidas por suas atividades ou crimes e, assim, enfraquecê-las em suas lutas por direitos – se deu, desde a chegada da lama no litoral capixaba, por meio de um tratamento diferenciado à aldeia Tupinikim de Comboios, em detrimento das demais dez aldeias Tupinikim e Guarani.

Comboios foi a única aldeia que a empresa concordou em reconhecer como atingida após o crime e, portanto, considerada apta a receber o auxílio emergencial de subsistência. A negativa no reconhecimento das demais aldeias gerou uma série de protestos e reuniões que duraram sete meses, até se chegar ao acordo firmado em junho de 2016, porém, em valor muito inferior ao destinado às famílias de Comboios.

Vilson Benedito, o Jaguareté, coordenador técnico local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Aracruz, conta que, na época, a Samarco/Vale-BHP pressionou as lideranças para que aceitassem a proposta de reconhecer apenas a aldeia de Comboios. “Deram tratamento diferenciado para uma situação igual. O território é um só”, argumenta.

Na reunião dessa quarta-feira (12), as comunidades reivindicaram tratamento igualitário, forçando a Fundação a aumentar o valor do auxílio aos moradores das aldeias Caieiras Velha, Irajá, Pau Brasil, Córrego do Ouro, Areal e Amarelos (Tupinikins) e Boa Esperança, Três Palmeiras, Piraquê-açú e Olho d' Água (Guaranis).

A proposta oficial das comunidades será encaminhada pela Funai para a Fundação Renova nesta sexta-feira (14) e uma nova reunião, com a devolutiva da Renova, está marcada para o próximo dia 21.

Os indígenas exigem também a realização, e devida divulgação dos resultados, de estudos sobre a qualidade da água dos rios Piraquê-açú, Piraquê-mirim, Sahy, Sauê e Comboios e do Canal Caboclo Bernardo, que passam pelo Território Indígena, além do mar utilizado pelos Tupiniquim e Guarani, bem como dos peixes e mariscos utilizados para alimentação e venda. É de conhecimento das comunidades que a empresa já coletou, em 2016, amostras de animais e águas para análise da contaminação, porém, nenhum resultado foi informado às aldeias. 

E reivindicam a implantação de projetos emergenciais de subsistência, já que o estudo Étnico Ambiental do componente indígena, previsto pelo Plano Básico Ambiental, vai demorar pelo menos um ano pra apontar as atividades econômicas mais viáveis para serem desenvolvidas nas Terras Indígenas como forma de compensação socioambiental. 

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