Seculo

 

Em causa própria


25/07/2017 às 23:42
Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, não se pode negar, é um sujeito pertinaz quando se trata de perseguir seus objetivos. Há mais de 20 anos, ao ser aprovado no concurso público para escrevente judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), já vislumbrava  planos mais ousados para sua carreira profissional. Não por acaso, três anos depois, em 1997, ingressava no Ministério Público do Espírito Santo como promotor de Justiça.
 
Nestes 20 anos de carreira no MP, o obstinado promotor não tem medido esforços para conquistar prestígio e poder, dentro e fora da instituição ministerial. Em 2002, Zenkner passou a integrar o quadro de docentes da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde iniciou seu mestrado no mesmo ano. Mas o grande passo acadêmico ele daria em 2011, ao conseguir autorização do MP para fazer doutorado na Universidade Nova de Lisboa. Zenkner passou 18 meses na Europa. No retorno ao Espírito Santo, subiria alguns degraus na carreira acadêmica, ao assumir a Coordenação do Curso de Especialização em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública da FDV. 
 
O doutorado, ainda não concluído segundo informações do currículo lattes do promotor, alçaria Zenkner ao comando da Secretaria de Controle e Transparência (Secont). O convite do governador Paulo Hartung (PMDB) afastaria novamente Zenkner das atividades da Promotoria. 
 
Ele só não seguiu no no governo porque a nomeação foi julgada ilegal. Logo que assumiu, uma ação popular apontou a ilegalidade do ato. A ação local só ganharia força pouco mais de um ano depois, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe membros do Ministério Público de exercerem cargos fora da instituição. 
 
Em abril 2016, relutante, Zenkner foi obrigado a retomar suas funções na Promotoria. O relatória da Corregedoria Geral do MPES, feito entre outubro e novembro daquele ano, revelou que a promotoria sob a responsabilidade de Zenkner, a vigésima sexta, apresentava o pior desempenho entre as 35 Promotorias Cíveis de Vitória. De acordo com o Relatório de Inspeção, 55% dos procedimentos extrajudiciais sob responsabilidade de Zenkner estavam fora do prazo. 
 
Os dados estatísticos refletem o desinteresse do promotor pela atividade ministerial. Se ainda havia dúvida sobre isso, a certeza viria no início deste mês. O procuradora-geral do MPES, Elda Spedo, seria surpreendida por uma mensagem postada num grupo de WhatsApp que informava que o promotor estava sendo requisitado para assumir a função de membro auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. 
 
Surpresa maior ela teria logo em seguida ao topar como uma segunda mensagem. Uma portaria do CNMP autoriza Zenkner, a partir do próximo dia 5 de agosto, a ficar afastado do país pelo período de um ano para representar a Corregedoria junto à Vice-presidência de Integridade do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos. 
 
O episódio abriu uma crise entre a procuradora-geral e o corregedor nacional do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego. Tanto o corregedor quanto Zenkner tinham conhecimento da portaria de 2016 da chefe do MPES que suspende o afastamento de membros da instituição para frequentar cursos ou seminários no país ou no exterior. 
 
Convicto de que teria seu pedido negado pela procuradora por força da portaria e pelo fato de ter ficado fora das atividades ministeriais por dois anos e nove meses no espaço de seis anos, o promotor articulou uma manobra por cima, via Corregedoria, para conseguir passar mais um ano afastado do trabalho de promotor. 
 
Resta evidente que houve uma manobra engendrada verticalmente para beneficiar o promotor. Do contrário, nada explicaria o fato de o corregedor requisitá-lo no apagar das luzes, ou seja, a poucas semanas de deixar a Corregedoria. A manobra para obter mais essa vantagem foi tão "grosseira" - tanto no sentido explícito em si da manobra, feita via WhatsApp, quanto ético, já que atropelou a autoridade da chefe do MP e desrespeitou os membros que estão na fila há anos à espera de uma oportunidade semelhante às concedidas a Zenkner. A afronta do corregedor e de Zenkner motivou a procuradora-geral a ingressar com uma representação na Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) e no CNMP, solicitando a instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de liminar, para suspender as duas portarias: a que requisita o promotor para a Corregedoria e a que o autoriza a passar um ano nos Estados Unidos. 
 
Esse é um caso clássico de mau uso do cargo público. Nos últimos seis anos ficou claro que o promotor tem usado o cargo público para promover seu projeto pessoal. Quase metade desse período ele passou estudando ou exercendo ilegalmente uma função que é vedada a membros do MP. Agora quer passar um ano em Washington como representante da Corregedoria junto à Vice-presidência de Integridade do Banco Mundial. 
 
Será que o contribuinte concorda em “investir” cerca de R$ 560 mil por ano para o promotor ter assento nessa representação que ninguém sabe explicar muito bem para que serve? Somando o valor gasto nesses dois anos e nove meses de afastamento, o custo das ausências do promotor, caso ele vá para os Estados Unidos, sobe para R$ 2,1 milhão. 
 
Passou da hora de Marcelo Zenkner escolher se quer continuar exercendo a função de promotor ou se prefere dedicar-se exclusivamente à carreira acadêmica ou ainda abrir um escritório de advocacia especializado em Compliance. É inaceitável para o contribuinte, que é quem paga esse gordo salário ao promotor, que ele continue usando o cargo público para promover seus projetos pessoais. 

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