Seculo

 

Procuradora vence queda de braço


03/08/2017 às 23:09
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, teve hombridade para dar um passo atrás e reconhecer que houve ilegalidade na portaria assinada por ele, que autorizava o promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenkner a ficar um ano em Washington (EUA) para assumir uma representação no Banco Mundial, na condição de membro auxiliar da Corregedoria do CNMP.
 
 A decisão de Janot em revogar a portaria encerrou a queda de braço que vinha sendo travada entre a procuradora-geral do Ministério Público do Espírito Santo, Elda Spedo, e o corregedor-geral do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego, que atropelou a autoridade da chefe do MP capixaba para mandar Marcelo Zenkner para Estados Unidos.
 
Uma série de reportagens de Século Diário jogou luz nos bastidores desse imbróglio, que revelou o tamanho da vaidade do promotor. Zenkner armou uma complexa articulação com o corregedor nacional para “contornar”, por cima, uma portaria da procuradora-geral, de 2016, que suspendeu todas as liberações dos membros do MP para atividades acadêmicas ou similares dentro ou fora do País. 
 
Outros membros do órgão do ministerial, em razão da portaria, tiveram seus pedidos negados pela procuradora, mas Zenkner arrumou um jeito para "furar a fila". Elda soube que um parquet dos seus quadros estava sendo requisitado para integrar a Corrergedoria do CNMP, por acaso, a partir de uma mensagem que circulava em um grupo de WhatsApp. Foi na mesma rede social que ela descobriria, logo em seguida, que o promotor fora autorizado, pelo próprio presidente da CNMP, para ficar um ano nos Estados Unidos.
 
A procuradora-geral, porém, considerou que os atos da Corregedoria e do CNMP feriam a autonomia do MP capixaba e não abaixou a cabeça para a decisão verticalizada. Elda ingressou com pedido de liminar no Conselho do CNMP, pedindo a nulidade das portarias, mas o pedido negado. O conselheiro-relator ratificou as portarias, supondo que que o caso estava definitivamente encerrado. 
 
O promotor Marcelo Zenkner também deve ter duvidado que a procuradora teria força e coragem para reverter uma decisão do alto escalão do CNMP. A informação que circula é que Zenkner se desligou da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde é professor, comprou as passagens para os Estados Unidos, chegou até a alugar imóvel em Washington, tão convicto estava que as portarias eram irrevogáveis. 
 
Zenkner arrumou as malas mesmo sabendo que a procuradora ingressara com um mandado de segurança no Supremo Tribunal de Federal (STF), pedindo a nulidade das portarias. Ao ministro relator Celso de Mello, Elda acrescentou a informação que o conselheiro do CNMP e o promotor firmaram um termo de compromisso com contrapartidas que o parquet cumpriria após o término da estada em Washington. 
 
Mais uma vez, como aconteceu ao longo de todo esse imbróglio, os arranjos foram firmados nas costas da procuradora, embora o “acordo” envolvesse prerrogativas exclusivas da chefe do órgão ministerial, Elda foi solenemente ignorada no “acordo” fechado entre promotor e o conselheiro. 
O senso de justiça, porém, falou mais alto e , antes que fosse tarde demais, Janot revogou a portaria, restabelecendo a autoridade da procuradora sobre os membros do MPES. 
 
O caso deixa algumas lições valiosas. Marcelo Zenkner não está acima do bem e do mal. O comentário nos bastidores é que o promotor se diz perseguido e que a obstinação da procuradora em tentar reverter as portarias seria um ato de retaliação. 
 
Ora, quem tem fama de perseguidor é o promotor, que muitas vezes se valeu da suas prerrogativas para intimidar quem ousasse questioná-lo. Esse jornal, aliás, coleciona algumas dezenas de processos civis e criminais por ter criticado o promotor. Alguns desses processos, por  exemplo, foram originados na ocasião em que o MPES autorizou que ele ficasse 18 meses em Portugal para fazer doutorado. 
 
Outra lição que o episódio deixa é a determinação da procuradora-geral que não mediu esforços para defender a soberania do órgão ministerial capixaba. A chefe do MP não se furtou de entrar numa queda de braço dura com a Corregedoria Nacional e com o próprio  presidente do CNMP para provar que havia ilegalidade nos atos e para mostrar ao promotor que seu compromisso e tratar todos os membros do MP com isonomia. 
 
O embate entre Elda e o CNMP ensinou ainda que o combate ao corporativismo é a melhor estratégia para fortalecer a instituição. 

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