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Ministério Público reabre disputa interna para cargos de procurador de Justiça


09/08/2017 às 19:07
Após meses de polêmicas internas, o Ministério Público Estadual (MPES) deve iniciar na próxima semana o processo de renovação no seu quadro de procuradores de Justiça. Ao todo, devem ser ocupantes para sete dos 12 cargos atualmente vagos. A sessão extraordinária do Conselho Superior do MPES está marcada para a tarde de segunda-feira (14). Caso não haja interesse pelos atuais procuradores, as vagas devem ser preenchidas por promotores de Justiça.

Os sete editais foram lançados no final de julho pela procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, após receber o aval em maio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram oferecidos: cinco cargos na Procuradoria de Justiça Cível (1º, 4º, 8º, 9º e 11º Procurador de Justiça), um na Procuradoria de Justiça Criminal (7º Procurador) e de 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Recursal. Todos estão voltados para remoção (troca entre procuradores), porém, devem ser oferecidos, de forma alternada entre merecimento e antiguidade, no caso de promoção de promotores.

No ano passado, a instituição chegou a lançar editais para o preenchimento de três cargos– mediante a progressão na carreira de atuais promotores de Justiça. Entretanto, um grupo se insurgiu contra as regras em vigor por subjetividade nos critérios adotados. Na época, o CNMP suspendeu os editais e só liberou as promoções no MP capixaba após mudanças no cálculo da pontuação por merecimento. Naquela oportunidade, estavam em jogo as vagas de 3º e 5º Procurador de Justiça Criminal, além do cargo de 1ª Procurador de Justiça Especial.

O “grupo dos vinte”  era integrado pelos promotores Alexandre de Castro Coura, Arlinda Maria Barros Monjardim, Bruno Araújo Guimarães, Carla Mendonça de Miranda Barreto, Carolina Cassaro Gurgel, Fabíula de Paula Secchin, Flávio Guimarães Tannuri, Gustavo Senna Miranda, Isabela de Deus Cordeiro, Jane Maria Vello Corrêa de Castro, Letícia Lemgruber Francischetto, Luis Augusto Suzano, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, Mariana Souto de Oliveira Giuberti, Nicia Regina Sampaio, Pablo Drews Bittencourt Costa, Patrícia Calmon Rangel, Rodrigo Monteiro da Silva, Sabrina Coelho Machado Fajardo e Viviane Barros Partelli Pioto.

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