Seculo

 

Tribunal de Justiça ‘devolve’ direitos políticos do prefeito de Irupi


09/08/2017 às 19:35
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu o prefeito de Irupi (região Caparaó), Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB), em uma ação de improbidade. O Ministério Público Estadual (MPES) questionou a pintura de prédios públicos com cores alusivas à sua campanha eleitoral. No julgamento do recurso, o colegiado reformou a sentença de 1º grau que o condenava à perda dos direitos políticos. Para os desembargadores, não havia provas de dolo (culpa) ou má-fé pelo ocorrido.

O julgamento aconteceu no dia 17 de julho, mas o acórdão só foi publicado no início do mês. O relator do caso, desembargador Walace Pandolpho Kiffer, afastou a hipótese de promoção pessoal do prefeito na escolha da cor amarela da pintura dos prédios, que seria alusiva às cores usadas na campanha de 2012 – quando Storck era filiado ao PSB. Segundo ele, a pintura visou garantir a adequada conservação do patrimônio público, sendo usada em benefício da coletividade, uma vez que os prédios públicos necessitavam de reforma e manutenção.

Na sentença de 1º grau, o juízo da 1ª Vara de Iúna considerou procedente a denúncia ajuizada pelo Ministério Público, condenado o prefeito ao pagamento de multa civil no valor equivalente a 50 vezes seu salário, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos. Já a defesa do prefeito sustentava que os imóveis precisavam de reforma e justificou a escolha como uma forma de manter o padrão “tom sobre tom” dos arredores dos prédios municipais.

No último pleito municipal, Carlos Henrique foi reeleito para o cargo em votação apertada. O tucano obteve 4.276 votos (50,89% dos votos válidos), enquanto Edmilson Meireles (PMDB) ficou com 4.127 votos (49,11%).

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Precipitou-se

Com um olho em 2018 e outro em 2020, Luciano Rezende antecipou o processo eleitoral, mas esqueceu a Lava Jato. Aí mora o problema.

OPINIÃO
Renata Oliveira
Bicho-papão
O ajuste fiscal de Paulo Hartung precisa do exemplo do Rio de Janeiro tanto para cortar quanto para supervalorizar a liberação de recursos
JR Mignone
Qual rádio ouviria hoje?
Sinceramente, não saberia explicar que tipo de rádio eu ouviria hoje, isto é, que me motivaria a ligar o botão para ouvi-la: uma de notícia ou uma só de música selecionada
Caetano Roque
Pressão neles
O movimento sindical deve conscientizar o trabalhador sobre quem estará na disputa do próximo ano contra ele
Geraldo Hasse
A doença da intolerância
Ela está nos estádios, nos governos, nas igrejas, nos parlamentos, nas ruas, nos tribunais
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Branca, o Teatro e a sala de estar
Panorama Atual

Roberto Junquilho

Fuzis e baionetas, nunca mais!
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Turista acidental
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Bicho-papão

Posse de tucano no Turismo é demonstração interna de força de Colnago

Subseção da OAB-ES cobra esclarecimento sobre atuação de Homero Mafra na defesa de acusado

Justiça Federal determina que 14 municípios adotem ponto eletrônico para médicos e dentistas

Dary Pagung vai fechar a porta para emendas de deputados no orçamento