Seculo

 

Ecos das masmorras


14/08/2017 às 23:26
Nos primeiros dias do terceiro mandato do governador Paulo Hartung (PMDB) o sistema prisional capixaba contabilizava mais uma vítima. Wesley Belz Guidoni morreu em circunstâncias suspeitas na Centro de Detenção Provisório de Colatina (CDPCol). 

Tribunal julga se é válida exclusão de diretores de denúncia de tortura e morte em Colatina
 
O inquérito policial pediu o indiciamento de 17 pessoas pela morte do interno. Todos funcionários da unidade. O diretor do CDPCol, Alexandre Magno Amaral Ferreira, e o diretor-adjunto, Mário Giurizzato, foram acusados de tortura qualificada na modalidade omissiva e por tortura qualificada pela morte de Wesley. 
 
De acordo com o inquérito, com a suposta conivência dos diretores, os agentes penitenciários precisaram de apenas 72 horas para pôr fim à vida de Wesley. Isso mesmo, o interno passou apenas três dias na unidade por desacato, resistência à prisão e danos. 
 
Wesley era um alcoolista conhecido na cidade, que fazia uso de medicamentos para epilepsia. Ele foi preso porque numa briga em um bar ameaçara o próprio pai. O corpo de Wesley apresentava sinais de tortura, com hematomas; punhos quebrados; estrangulamento; marcas de amarrações nos punhos e tornozelos; queimaduras nas costas, pescoço e coluna; e costelas quebradas. Até o pescoço foi quebrado. 
 
Os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) resultaram na suspensão dos servidores. A punição mais “severa” foi um “gancho” de 15 dias para os diretores. Os agentes pegaram 10 dias. 
 
Se a Sejus foi branda na punição administrativa, a Justiça foi ainda mais condescendente em relação ao crime em si. O juízo de Colatina não aceitou a denúncia contra os diretores, o que motivou a mãe da vítima, por meio da Defensoria Pública, a ingressar com um incidente processual no Tribunal de Justiça, pedindo a reforma da decisão da Justiça de primeiro grau, que livrou os diretores. 
 
Para chamar atenção para o caso, a família de Wesley organiza um protesto em frente ao TJES nesta quarta-feira (16), quando o recurso será julgado. Os familiares querem que a justiça seja feita e os culpados punidos pela tortura e morte de Wesley. 
 
Os amigos e familiares se mobilizam porque temem que os responsáveis saiam impunes. Eles têm motivos para desconfiança. Nos dois primeiros mandatos do governador Paulo Hartung o sistema prisional do Espírito Santo ficou conhecido nacional e internacionalmente pelos casos de violações de direitos, que deixaram um rastro de torturas e mortes no sistema.
 
No último ano do segundo mandato de Hartung, em 2010, o governador já era conhecido pela alcunha de “senhor das masmorras”. A gravidade dos fatos levou os casos de violações de direitos à Organização das Nações Unidas (ONU). Até hoje a Organização dos Estados Americanos (OEA) mantém medidas protetivas contra o Espírito Santo devido aos casos de torturas praticados no sistema prisional (masculino e feminino) e também nas unidades de privação de liberdade para adolescentes. 
 
Apesar do retrospecto de violações, marcado por casos como o de Wesley, que terminou em morte, este ano, Hartung tentou pôr a gestão prisional como modelo na “vitrine nacional” que exibe as conquistas de seu governo. 
 
Nesta quarta-feira o Tribunal terá a chance de incluir os diretores como corresponsáveis pela morte de Wesley e fazer justiça . Além de atender a um clamor da família da vítima, a decisão confrontaria a propaganda institucional ao mostrar que este é um governo que segue violando direitos. 

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