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Justiça determina reintegração de professora que teve contrato rescindido pela Sedu


04/09/2017 às 19:33
O juízo de Santa Maria de Jetibá, na região serrana, concedeu liminar determinando a reintegração da professora Ana Rosa Rodrigues de Souza, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Graça Aranha, no mesmo município. A professora atua há 33 na unidade e teve contrato rescindido unilateralmente e sem justificativa pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu).

A Superintendência Regional de Afonso Cláudio, na região serrana, que responde pela escola, foi notificada da decisão, com prazo de 48 horas para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O contrato foi encerrado faltando apenas três meses para o fim do ano letivo e deixou sem professora, repentinamente, 26 alunos do 2º ano do ensino fundamental, na faixa etária de sete anos. O fato causou estranheza e indignação na comunidade escolar e em professores de todo o Estado, visto que as crianças são acompanhadas pela professora desde o ano passado.

Houve protestos por parte de pais de alunos diante da rescisão do contrato na última semana. O ato foi considerado uma violência ao processo de aprendizagem das crianças, já que é necessário um período de adaptação com a chegada de um novo professor e, visto que só restam três meses para o fim do ano letivo, essa readaptação pode não acontecer.

Com uma trajetória também de participação em movimentos sociais da educação, a professora atualmente vinha contribuindo para o funcionamento correto da escola como integrante do Conselho Escolar.

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