Seculo

 

Professora demitida sem justificativa pela Sedu já voltou à sala de aula


05/09/2017 às 17:40
A professora Ana Rosa Rodrigues de Souza, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Graça Aranha, em Santa Maria de Jetibá (região serrana) voltou a dar aulas na unidade nesta terça-feira (5), depois da mobilização da comunidade escolar contra a rescisão unilateral do contrato e da liminar judicial determinando a reintegração.

O movimento das mães dos alunos de Ana Rosa, que atua há 33 anos no município, foi fundamental para a reintegração da professora, como destacou o juiz Marcelo Gomes Soares, da 1ª Vara Cível de Santa Maria de Jetibá.

De acordo com a sentença que determina a reintegração, o ato administrativo que culminou com a rescisão do contrato não apresentou as razões de fato que o justificariam, se limitando a encerrar o vínculo com a contratada com a simples indicação do fundamento legal.

“A ausência de motivação, de suas razões de fato, portanto, apenas dá margem para suposições quanto à real justificava do ato. Tanto poderia ser um movo justo e legal, como o provimento do cargo mediante a posse de concursado, ou poderia ser outro ato viciado, como a designação de outro profissional em designação temporária, o que não se justificaria, já que demonstraria clara pessoalidade do ato”,  diz a sentença.

O magistrado também ressaltou que a professora vinha lecionando regularmente e teve o contrato rescindido perto do fim do ano letivo e, dadas as demonstrações negativas da comunidade escolar e, em especial dos pais de alunos, com o término do contrato, ela vinha desempenhando o papel de forma adequada e satisfatória.

Ele concluiu que a rescisão do contrato de forma repentina e imotivada demonstra nada mais que a violação do interesse público. “A educação é um direito/dever, sobretudo quando os alunos se tratam de crianças e adolescentes, devendo o Estado zelar pela sua execução, a substituição do educador às vésperas do fim do ano letivo, sem fundadas razões para tanto, é uma clara violação de tal direito”.

O juiz também especificou que a professora deveria ser reintegrada à mesma turma da escola Graça Aranha, prevenindo que houvesse a transferência dela para outra unidade do município ou do Estado.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Cara e crachá

Uns publicaram vídeos e notas nas redes sociais, outros só notas, outros nada. Mas a CPI da Lava Jato continua na conta dos deputados arrependidos

OPINIÃO
Editorial
A Ponte da Discórdia
Terceira Ponte entra novamente no centro dos debates políticos em ano eleitoral. Enquanto isso, a Rodosol continua rindo à toa...
Piero Ruschi
O Governo do ES e seu amor antigo ao desamparo ambiental
Mais um ''Dia Mundial do Meio Ambiente'' se passou. Foi um dia de ''comemoração'' (política)
Bruno Toledo
Estado sem PIEDADE!
As tragédias que se sucedem no Morro da Piedade sintetizam as contradições mais evidentes e brutais do modelo de sociedade e de Estado que estamos mergulhados
Geraldo Hasse
Mundo velho sem catraca
Cinquenta anos depois, é possível fazer um curso técnico por correspondência via internet
Roberto Junquilho
Hartung, o suspense
O governador Paulo Hartung mantém o suspense e pode até não disputar a reeleição em 2018
BLOGS
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Uma revoada de colibris
MAIS LIDAS

Visita de interlocutores de Hartung a Rodrigo Maia sinaliza mudança de cenário

Juiz Leopoldo mais próximo de ir a Júri Popular por assassinato de Alexandre Martins

Contrato do governo do Estado com a Cetesb sobre poluição do ar continua sigiloso

Hartung, o suspense

LDO será votada na próxima segunda-feira na Assembleia