Seculo

 

Justiça vai tentar conciliação em ação sobre contrato de concessão da Rodosol


09/09/2017 às 14:12
A Justiça estadual está abrindo uma nova frente de composição entre o Ministério Público, Estado e a concessionária Rodovia do Sol S/A (Rodosol). Na última semana, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Felippe Monteiro Morgado Horta, marcou uma nova audiência de conciliação entre as partes na ação civil pública que pede a nulidade do contrato de concessão assinado em 1998. O encontro acontece no próximo dia dois de outubro.

No despacho assinado no último dia 1º, o magistrado disse que vislumbra a possibilidade de consenso em pelo menos uma “parcela do objeto litigioso”. Neste processo (1147553-37.1998.8.08.0024), o órgão ministerial aponta irregularidades no contrato de concessão da Terceira Ponte e do trecho da rodovia ES-060 (Rodovia do Sol). Neste caso, a Justiça determinou a redução do valor do pedágio ao custo da manutenção da ponte até a conclusão da auditoria pelo Tribunal de Contas (TCE).

Essa não será a única tentativa de um acordo sobre o polêmico contrato da Rodosol. Em abril deste ano, o próprio Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), iniciou uma conciliação sobre questões relativas ao contrato, que também é alvo de outras ações judiciais. Em um dos casos, o MPES denunciou obras e serviços não-realizados pela concessionária que, de acordo com a ação, cobraria o valor dos usuários.

Segundo o Ministério Público, todas essas irregularidades foram constatadas pela área técnica do Tribunal de Contas no relatório da auditoria, que tramita desde 2013 na Corte, e começou a ser julgado no final do ano passado. O órgão defende ainda uma adequação no valor do pedágio, caso seja constatada a cobrança por serviços não-prestados pela concessionária.

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Tudo em casa

A eleição do PSDB capixaba acabou, mas não para o novo presidente do partido, César Colnago...

OPINIÃO
Editorial
'Caos' das artes
Previsão de gastos com Cais das Artes até 2018 daria para comprar 60 clubes iguais ao Saldanha da Gama
Piero Ruschi
Perseguição à honra de Ruschi
Infelizmente, de nada valeram meus 14 anos de contribuição mediante a minha postura de defender o Museu Mello Leitão, criado por meu pai
Renata Oliveira
HH ganha força
O fortalecimento do presidenciável Luciano Huck influencia na escolha do governador Paulo Hartung, que tenta ser vice do apresentador
Gustavo Bastos
Bancas de jornal
A banca de jornal, hoje, é um mundo que tem tudo
Geraldo Hasse
Os golpes se sucedem
Em plena era do GPS, a reforma trabalhista sugere multiplicar os ''chapas''
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Quem me ensinou a nadar
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Fuga do Paraíso
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

Morre desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral (1945-2017)

Município de Ibitirama é condenado a indenizar servidor vítima de assédio moral

Tudo em casa

Juiz eleitoral arquiva denúncia contra prefeito de Ponto Belo

Trabalhadores da Vale aprovam contraproposta para fechamento do acordo coletivo