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Agente demitida pela prefeitura da Serra consegue reintegração pela Justiça do Trabalho


08/09/2017 às 15:12
Ao menos uma servidora, entre os 50 agentes comunitários de saúde (ACS) e de controle de endemias (ACE) demitidos pela prefeitura da Serra, em agosto, conseguiu a reintegração à função após ingressar com ação na Justiça do Trabalho. A agente conseguiu liminar revertendo a demissão, visto que o desligamento foi injustificada.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) ainda tenta reverter a demissão de outros 49 profissionais. A demissão é considerada em massa, por isso, é necessário que o sindicato seja comunicado com antecedência e que as saídas sejam negociadas, o que não foi feito.

A expectativa é que essa liminar fortaleça as outras demandas judicializadas pelos agentes demitidos.

A prefeitura da Serra demitiu – em época de risco de aumento de casos de dengue, zika e chikungunya – 50 profissionais, entre ACS e ACE, sendo que os profissionais atuam no controle das doenças, além da febre amarela e raiva animal, já que trabalham também contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o vetor de transmissão.

O temor de demissão teve início em julho, quando os profissionais procuraram a entidade depois de terem sido chamados pela prefeitura para exames de saúde. O sindicato, então, procurou a prefeitura, que negou risco de demissão, alegando que era apenas uma checagem da saúde dos servidores.

Menos de um mês depois da convocação, os agentes passaram a receber os comunicados de demissão, com aviso prévio indenizado de 57 dias. No total, foram demitidos 42 ACEs e oito ACS.

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