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Barra do Riacho cobra instauração de comissão prometida pelo Iema para licenciamento do Portocel II


12/09/2017 às 15:36
Os moradores de Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), estão surpresos com o andamento do processo de licenciamento da expansão do Portocel II, descumprindo promessa feita pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) de formar uma comissão, com membros da comunidade, para participar da elaboração das condicionantes ambientais. O porto é operado pela Aracruz Celulose (Fibria) e Cenibra.

O acordo, mesmo que informal, foi feito com as lideranças comunitárias no dia oito de dezembro de 2016, durante apresentação do projeto pela Portocel, mas até agora, não há sinal de instauração da comissão, como afirma o presidente da Associação Comunitária de Barra do Riacho (ACBR), Israel Azeredo de Oliveira.

O comunicado de requerimento de Licença de Operação (LO) foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (12), informando ainda que o Termo de Referência (TR) já foi aprovado pelo órgão ambiental.

“O Iema é um órgão que atende aos interesses das empresas”, acusa o líder comunitário, dizendo que tenta dirimir os problemas provocados pela industrialização desordenada na região da melhor forma possível. “É como uma avalanche que vem de cima pra baixo e nós, que somos pequenininhos, quando chega aqui, vai esmagando todo mundo”, metaforiza.

O presidente da ACBR diz que vai entrar em contato com a empresa e pedir que seja montada a comissão. A intenção é incluir condicionantes que atenuem os problemas de infraestrutura, saneamento básico, emprego, habitação, saúde, educação e segurança. “Mas são áreas que geralmente as empresas procuram direcionar para o poder público”, antevê.

“A comunidade está sempre na contramão do empreendimento, enquanto ele cresce, a população está cada vez mais pobre. Um dos maiores parques industriais do mundo, mas com nível de desemprego e pobreza muito grande do lado”, protesta.

Um dos projetos intencionados é a criação de uma unidade de conservação de uso sustentável, uma Área de Relevante Interesse Ambiental (ARIE), numa região com importantes atributos naturais, como manguezal. restinga e recursos pesqueiros. A área havia sido alvo de um projeto da Nutripetro, mas a compra do terreno foi anulada pela Justiça por irregularidade no processo de venda pela Aracruz Celulose (Fibria). Localizada ao norte da foz do Rio Riacho, fica anexa a uma outra área, de 200 metros, que será poupada na expansão do Portocel II. “Teria uma extensão de preservação, que poderia inovar a economia daquela comunidade, por meio da pesca artesanal”, justifica o ativista ambiental Herval Nogueira, membro da ACBR. 

A expansão do Portocel inclui melhorias e modernização em um armazém, reforços nos berços e dragagem em Barra do Riacho, com objetivo de aumentar a capacidade de movimentação do terminal tanto para celulose como outras cargas. Os investimentos são calculados em R$ 70 milhões. 

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