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Pressionada, bancada federal pede suspensão do pedágio da 101


13/09/2017 às 10:42
Pressionada por mais uma tragédia viária na BR-101, a bancada federal capixaba requereu a imediata suspensão da cobrança de pedágio ao Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida foi tomada no âmbito da Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados.
 
O documento requer também a garantia da duplicação de toda a rodovia, a prestação de contas dos R$ 880 milhões que a concessionária ECO 101 afirma ter investido na rodovia, a devolução integral dos R$ 550 milhões arrecadados com o pedágio; o bloqueios de bens da ECO 101 e de seus representantes legais. Caso as solicitações acima não sejam atendidas, a comissão requer rescisão contratual, seguida de nova licitação.
 
Assinam o documento os senadores Rose de Freitas (PMDB), Ricardo Ferraço (PMDB) e Magno Malta (PR) e os deputados federais Marcus Vicente (PP), coordenador da comissão, e Helder Salomão (PT), Jorge Silva (PHS), Lelo Coimbra (PMDB), Norma Ayub (DEM), Evair de Melo (PV), Paulo Foletto (PSB), Sergio Vidigal (PDT), Givaldo Vieira (PT) e Carlos Manato (SD).
 
A ação da bancada pode ser interpretada como uma resposta às críticas à atuação dos parlamentares na condução do impasse da duplicação do trecho capixaba da BR-101. A população não acolheu as manifestações de indignação da bancada após o acidente que vitimou 11 pessoas em Mimoso do Sul no último domingo (10). 
 
Desde março, quando anunciou publicamente um pedido de repactuação do contrato de concessão, a ECO 101 apresenta as mesmas explicações para o atraso nas obras e todas foram aceitas passivamente pela bancada. Afora a lentidão do processo de licenciamento ambiental e problemas com desapropriações e desocupações das faixas de domínio, a empresa culpa a combinação de recessão nacional e local, com destaque para a estiagem de 2016, o fim do Fundap e a paralisação da Samarco.

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